BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou na manhã desta quinta-feira o Orçamento Geral da União (OGU) para 2009, com previsão de R$ 1,658 trilhão para pagamento de custeio da máquina pública, investimentos e refinanciamento da dívida. Como a peça orçamentária promulgada, deputados e senadores podem entrar em recesso parlamentar, previsto para começar no dia 22 de dezembro.

Agência Brasil
Congresso aprova corte de R$ 10,3 bilhões
Relatado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), o texto determinava ao todo cortes de R$ 11,6 bilhões nos gastos públicos, como forma de compensar as previsões de perda na arrecadação do País frente à crise financeira internacional. Porém, de última hora, o senador relator teve que recompor R$ 1,3 bilhão do montante para completar a demanda da Previdência Social. Assim, o corte total no Orçamento ficará em R$ 10,3 bilhões.

Delcídio Amaral prevê ainda que o dinheiro ganho com a venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no valor de R$ 2,5 bilhões, poderá ser usado para recompor o orçamento dos ministérios da Educação e de Ciências e Tecnologia, que se sentiram prejudicados ao terem parte dos recursos de custeio cortados pelo relator.

Durante a sessão, Amaral lembrou que, frente à crise, esta foi a primeira vez que o Orçamento foi fechado com uma previsão de receita menor, uma vez que a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que no início deste ano era de 4,5%, foi diminuída pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) 3,5%.

Nos últimos anos sempre as receitas eram maiores, pela primeira vez estamos fazendo o orçamento com receitas menores, mostrando que o Congresso Nacional está atento a essa crise. Mesmo com o governo tomando decisões fundamentais e medidas corretas, o Congresso Nacional também responde, percebendo que o maior compromisso que temos é com crescimento e geração de renda no País. Não podemos deixar de ser austeros com a realidade que vamos viver em 2009, disse Amaral.

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