Conflitos adiantaram para junho julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator do processo sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, afirmou nesta quinta-feira que o julgamento do caso ocorrerá até 16 de junho. Ayres admitiu que a decisão requer agilidade em função dos conflitos na região e até na esfera política.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

Um dos fatos citados por Carlos Ayres Britto como motivadores do julgamento em curto prazo foi o bate-boca e agressões acontecidas nesta quarta-feira numa comissão da Câmara dos Deputados, entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ambos trocaram ofensas por divergências em relação à reserva e um índio chegou a jogar água no deputado, em defesa do ministro.

Tudo isso nos pressiona positivamente. Não é uma faca no pescoço. É um assunto extremamente complexo. Esse julgamento será um divisor de águas, afirmou Ayres Britto.

O ministro-relator do processo explicou que a demora no julgamento foi causada pelo número elevado de petições das partes em disputa. O governo federal quer a oficialização da reserva de forma contínua das terras, enquanto o governo do Estado de Roraima luta para que a demarcação aconteça de forma a permitir a manutenção de arrozeiros e comunidades não-indígenas na área.

O relator disse ainda que pretende concluir seu voto e apresentá-lo para o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, até o final deste mês. O presidente do Supremo já declarou o tema da Raposa Serra do Sol é prioritário na pauta de votações do órgão.

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