Conflito é gravíssimo e exige reforço policial, diz OAB sobre Raposa Serra do Sol

SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, em relatório, nesta terça-feira, que as autoridades federais enviem mais policiais para controlar o conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O documento considera a situação ¿dramática e incontrolável¿ e o conflito ¿gravíssimo¿.

Redação |

Para a OAB, as reações que podem ocorrer na área ,após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação,  são temerárias e podem se tornar incontroláveis e nefastas em relação aos direitos fundamentais.

A OAB destacou, ainda, que a recomendação se deve ao "grande número de denúncias e pedidos de socorros" recebidos pelos conselheiros federais que estiveram na região. Providências por parte da OAB também são pedidas "para representações na esfera criminal, administrativa ou cível contra quem de direito".

Os dois conselheiros que integram a missão da OAB à Roraima recomendaram também a elaboração de um parecer para que se possa ter um fundamento jurídico-constitucional sobre essa questão. O parecer deveria conter, entre outros, a posição da entidade dos advogados sobre questões como "direitos adquiridos alegados pelos produtores que possuem títulos definitivos de propriedades, demarcação envolvendo faixa de fronteira e soberania nacional".

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