Condenada por torturar menor pede habeas no STF

A empresária Sílvia Calabresi, condenada a 14 anos por torturar a menor L.R.

Agência Estado |

S., de 12 anos, em Goiânia, Goiás, quer ser submetida a exame de sanidade mental. O pedido consta do habeas-corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Corte, os advogados da empresaria alegam que ela tem transtornos mentais provocados por maus tratos e abuso sexual sofridos na infância quando morava com parentes em orfanatos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás já negaram a realização do exame. No STJ, o relator do caso, ministro Felix Fischer, destacou que a defesa se baseou somente em declarações dadas por Sílvia em interrogatório, sem amparo, portanto, "em quaisquer outros elementos de convicção que pudessem incutir dúvida acerca de sua higidez mental". No Supremo, o caso será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Em 17 de março deste ano, a polícia encontrou L.R.S. amarrada e amordaçada no apartamento da empresária. Ali, segundo o Ministério Público, ela era torturada e maltratada por Calabresi e sua empregada doméstica, Vanice Maria Novais. Os crimes vinham sendo cometidos havia dois anos, desde que a menina se mudou para o apartamento para morar e trabalhar.

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