Concessionárias são campeãs de obras irregulares em SP

O número de obras clandestinas realizadas por concessionárias de serviço público é mais que o dobro das intervenções autorizadas pela Prefeitura de São Paulo. Três das quatro maiores empresas que têm suas redes instaladas no subsolo da cidade informaram ao Jornal da Tarde que fazem cerca de 5.

Agência Estado |

710 obras por mês em vias públicas, mas só 40% delas chegam ao banco de dados do governo municipal. Sem informação, não é possível monitorar o trânsito nem fiscalizar as obras. E de buraco em buraco o dinheiro aplicado em recapeamento é desperdiçado.

As concessionárias (Sabesp, Telefônica e Comgás) afirmam que respeitam todo o procedimento exigido pela Prefeitura. Não informam, no entanto, as obras de emergência porque, dizem, não ser possível. "Não é má-fé, mas desconhecimento da lei”, disse Hilda Iuamoto, coordenadora do Centro de Gerenciamento de Obras em Vias Públicas (CGVias), criado há dois anos para gerir esse tipo de informação.

Todas as obras devem ser comunicadas ao Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias), à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e à subprefeitura responsável. O Convias avalia e autoriza a intervenção. A CET informa dia e horário em que obra poderá ser executada. Os agentes vistores da subprefeitura fiscalizem. As emergenciais não precisam de autorização, mas também devem ser comunicadas. “Se o procedimento não for respeitado consideramos a obra clandestina”, afirmou Hilda.

As obras clandestinas estão concentradas na periferia. Cerca de 80% das ações informadas ocorrem em oito bairros. “Com a carência de agentes, a fiscalização não é efetiva”, disse Ruy Villani, diretor do Convias. São 750 fiscais. As obras clandestinas, além de impedirem o planejamento, minam as contas públicas. Nesta gestão, 866 km foram refeitos. Até o fim do ano serão 1.027 a um custo de R$ 317 milhões. As informações são do Jornal da Tarde.

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