Compensação de perdas em ministérios é difícil, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na quarta-feira que dificilmente o governo terá como compensar todas as perdas financeiras deste ano de ministérios e prefeituras. Segundo o ministro, os cortes do Orçamento da União e dos repasses aos municípios devem-se à queda da arrecadação de tributos causada pela crise financeira global. Em viagem ao exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente em exercício, José Alencar, que reunisse ministros para iniciar os estudos de medidas para reforçar o caixa das prefeituras.

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"A orientação que ele (Alencar) nos deu é que nós precisamos achar alguma alternativa para ser solidário, ser parceiro. Mas é evidente que não temos como resolver todos os problemas", afirmou Bernardo a jornalistas ao sair do encontro.

"A grande questão é que a atividade econômica diminuiu. Assim como o governo federal está fazendo, Estados e municípios fatalmente terão de ajustar seus orçamentos", acrescentou.

O mesmo argumento foi usado pelo ministro do Planejamento para justificar os cortes no Orçamento da União, que causaram protestos de vários ministros. A redução anunciada na semana passada foi de 21,6 bilhões de reais.

Ele alegou ainda que o governo assumiu novas despesas --como os subsídios incluídos no plano nacional de habitação-- que antes não estavam previstas.

"Não temos muitas alternativas, mas temos que ter sensibilidade (com os ministérios)... Tem duas categorias de ministros. Uns que estão muito insatisfeitos e os que estão inconformados", brincou.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras deixaram de receber desde o início do ano 2,1 bilhões de reais por causa das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) anunciadas pelo Executivo.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, revelou que o governo pretende ouvir alguns governadores sobre a situação financeira dos municípios, e alegou que, se não fossem as desonerações, as perdas dos municípios poderiam ser ainda maiores por causa de uma maior queda do consumo.

"O tratamento tem que ser caso a caso", disse Múcio.

(Texto de Fernando Exman)

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