Compensação ambiental será definida em breve, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que, até o fim de agosto, o ministério definirá a fórmula para o cálculo das taxas de compensação ambiental a serem pagas pelos investidores em projetos que causem grande impacto ambiental. Ele lembrou que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o valor mínimo de 0,5% do valor total do empreendimento que vinha sendo aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como compensação ambiental nesses casos.

Agência Estado |

O ministro voltou a esclarecer que o STF não anulou a cobrança da compensação em si, mas apenas o porcentual mínimo. "A partir do cálculo da fórmula, estabeleceremos para cada empreendimento, um valor que vai do zero até um certo teto", disse o ministro. De acordo com Minc, depois que for definida a fórmula pelo Ministério do meio Ambiente, ela será votada na câmara de Compensação Ambiental.

Ele informou que esse órgão terá sua representação ampliada. Além do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes, a Câmara passará a ter um representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, um dos órgãos municipais, um da indústria (alguém da Confederação Nacional da Indústria), um das universidades e um das organizações não-governamentais (ONGs).

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