Compensação a prefeituras provoca embate no Senado

Governo e oposição enfrentam um novo embate que, desta vez, gira em torno da liberação da segunda compensação prometida pelo governo às prefeituras brasileiras devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), promete obstruir as votações no Senado caso o Congresso Nacional não aprove, em reunião marcada para amanhã de manhã, a liberação de R$ 1 bilhão para o FPM.

Agência Estado |

O senador ressalta que dos R$ 2 bilhões prometidos, o Executivo liberou somente R$ 962,55 milhões.

A líder do governo no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvatti (PT-SP), afirma, porém, que o governo só aceitará votar a liberação da segunda parcela da compensação se for aprovado o projeto que corrige para 1,56% o superávit primário. Projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em abril previa superávit de 2,5%.

"Este não é um projeto de governo ou de oposição, é uma ajuda aos prefeitos defendida por todos. Os municípios estão em desespero e precisam deste dinheiro", disse o senador à Agência Estado . "Não posso fazer despesa extra se não tenho receita", argumentou Ideli. O senador ACM Júnior (BA), vice-líder do DEM, resume o imbróglio:"nós barganhamos e o governo barganhou em cima da nossa barganha".

Após conversar por telefone com Ideli no final da tarde, Agripino pediu que técnicos do DEM apresentem até amanhã as contas do Orçamento de 2009 para, segundo senador, "mostrar que o superávit não precisa ser alterado para que o repasse aos municípios seja alterado". "Não aceito uma coisa que o presidente mandou seja reduzida a qualquer outra coisa", disse o líder.

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