Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC do divórcio

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que agiliza os processos de divórcio. A matéria segue para o plenário da Casa, onde precisa ser aprovada sem modificações, em dois turnos, para ser sancionada.

Severino Motta, repórter em Brasília |

Atualmente, após o pedido de separação judicial, leva-se um ano para a concretização do divórcio, ou dois anos no caso dos cônjuges morarem em casas diferentes. Com a nova redação, o divórcio sai no mesmo momento da separação judicial.

O autor da proposta na Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), disse que o fim do prazo para ao divórcio vai garantir uma grande economia processual. De acordo com ele, não há sentido, na sociedade moderna, que um divórcio só seja validado após dois anos da separação.

Caso a PEC seja aprovada, tão logo a separação judicial seja realizada passa a existir o divórcio e possibilidade de um novo casamento.

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