Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova aumento do Judiciário

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira os projetos de lei que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, em 8,88%, dividido em duas partes: a primeira (5%) começaria a valer em 1º de setembro deste ano e a segunda (3,88%) em fevereiro de 2010.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |


Com isso, os magistrados receberiam, retroativamente a 1º de setembro, o equivalente a R$ 25.725 (sendo que o salário anterior era R$ 24.500). E em fevereiro do ano que vem, o montante chegaria a R$ 26.723,13. A proposta inicial pedia um aumento de 14,09% nos salários.

O parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), foi aprovado da mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados. A próxima etapa é que os projetos sigam para a Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado, onde é aberto um prazo de cinco dias úteis para que os senadores apresentem recursos à matéria. Se não houver recursos, ele irá para sanção presidencial.

Reajuste para o Legislativo

Assim como na Câmara, houve manifestação por parte dos senadores pedindo isonomia salarial aos Três Poderes, o que inclui a reclamação dos senadores para aumento dos próprios salários. O primeiro a levantar a bandeira foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG); "Por que não corrigimos os nossos [salários]? Eu não consigo entender. O critério tem de ser único!", reclamou

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também questionou a diferença salarial e fez uma proposição. "Poderia se fazer um equacionamento da remuneração, não seria do dia para a noite, seria um escalonamento. (...)Fazer com que os tetos sejam equiparados para os três poderes", defendeu.

Na Câmara, alguns deputados articulam uma proposta de uma espécie de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Deputados, mas que pode ganhar apoio dos senadores no sentido de reajustar o salário do Legislativo como um todo.  O líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO), afirmou que a proposta vem ganhando apoio também de outros partidos, como o PSol.

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