Comissão da Câmara aprova 40 horas semanais para trabalhadores

BRASÍLIA - A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada, nesta terça-feira, pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95). De autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que deu parecer favorável à proposta. O parecer foi aprovado por unanimidade na comissão especial.

Redação com Agência Brasil |

Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.

De acordo com o vice-presidente da comissão especial, Carlos Sampaio (PSDB-SP), todas as audiências públicas realizadas pelo grupo levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. A alegação de que a redução [ da jornada de trabalho ] pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas. A aprovação da PEC é um ganho real para a sociedade, disse ele.

Agência Câmara
Inácio Arruda e Vicentinho durante a comissão nesta terça-feira
Cerca de mil representantes de entidades sindicais acompanharam a discussão e a aprovação do parecer de Vicentinho. Os sindicalistas lotaram  o Auditório Nereu Ramos, local em que a comissão se reuniu para a votação.

Aprovada na comissão, a PEC ter á que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovada, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal.

O senador Inácio Arruda, que acompanhou a votação da PEC de sua autoria, espera que a matéria seja votada o quanto antes na Câmara. Segundo ele, é preciso promover uma grande articulação e colocar na Casa  mais de 3 mil pessoas para acompanhar o processo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, acredita que a PEC seja votada no início de agosto .

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