Três acusados são ex-seguranças da fazenda em que o grupo de índios estava acampado

Começou nesta segunda-feira o julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul. O Júri acontece no Fórum Criminal Federal, em Cerqueira César, cidade da região central de São Paulo, e será presidido pela juíza da 1ª Vara Federal Criminal, Paula Mantovani Avelino. 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a mudança do Júri de Mato Grosso do Sul para São Paulo alegando que no Estado onde ocorreu o crime não há condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Júri ocorresse em São Paulo para evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.

Nesta segunda-feira, após indeferir um pedido da defesa para anular a realização do Júri sob a alegação de que a Justiça Federal não teria competência para julgar o caso, Paula Mantovani deu início aos trabalhos de sorteio dos sete jurados que passaram a compor o Conselho de Sentença: seis homens e uma mulher.

Em seguida, após o intervalo de uma hora para almoço, foi realizada a leitura das peças processuais, que terminou às 16h50 e encerrou o primeiro dia dos trabalhos. Nesta terça-feira (22), às 9 horas, o júri será retomado para a instrução e início dos depoimentos de sete indígenas vítimas dos acusados.

De acordo com o Justiça Federal, o júri deverá ocorrer na seguinte ordem: oitiva das 7 vítimas (indígenas); oitiva de 5 testemunhas de acusação (3 são indígenas); oitiva de 2 testemunhas de defesa; oitiva de 1 testemunha do juízo; interrogatório dos 3 réus; debates (+/- 10 horas); em sala secreta serão julgados os quesitos e proferida a sentença. A previsão é que o julgamento dure de 8 a 15 dias.

O caso 

O cacique foi morto em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, no acampamento indígena Takuara, localizado na Fazenda Brasília do Sul. Na ocasião, homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. Ele foi levado para o hospital com traumatismem o craniano, mas não resistiu e morreu.

Os três acusados de matar o cacique são Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, ex-seguranças da fazenda. Segundo a acusação, Veron teria sido morto durante uma série de ataques para expulsar o grupo de índios que estava acampado no local. Os indígenas reivindicam a área como Terra Takuara.

O caso ganhou notoriedade e é acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e por organizações não governamentais ligadas aos direitos humanos devido ao destaque do líder indígena, que já havia representado a sua comunidade em eventos internacionais.

O advogado de defesa dos acusados, Josephino Ujacow, alega que os homicídios entre os Guarani-Kaiowá são “corriqueiros na região de Dourados (MS)” e o assassinato do cacique teria sido obra de outro membro da comunidade durante uma discussão interna.

Violência contra os índios

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Mato Grosso do Sul é o Estado que concentra a maior parte dos homicídios contra índios. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), essa violência se acentua à medida que o agronegócio se expande na região e os índios intensificam a luta pelas terras que consideram como tradicionais.

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