Começa fiscalização contra fumo em Salvador

Fiscais da Prefeitura de Salvador começaram hoje a fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe o fumo em estabelecimentos fechados, públicos ou privados, da capital baiana. A lei, aprovada na Câmara no dia 20 e sancionada pelo prefeito João Henrique Carneiro na sexta-feira prevê multas de entre R$ 200 e R$ 2 milhões para fumantes e proprietários de estabelecimentos.

Agência Estado |

O fumo só está liberado em ambientes ao ar livre.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, responsável pela fiscalização, nos primeiros dias as visitas a estabelecimentos terão "caráter educativo", mas poderão resultar em notificação dos estabelecimentos, caso haja flagrante de descumprimento da norma. "Caso haja novo flagrante, em uma segunda visita, o estabelecimento e o infrator serão autuados e multados", diz o secretário Fábio Rios Mota. A capital baiana é a que tem a menor proporção de adultos fumantes no País, com 11,5% da população adepta do tabagismo.

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