Comando da CPI ainda não foi definido, diz Mercadante

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que ainda não há definição sobre quem vai assumir o comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, Mercadante afirmou que agora os indicados para compor a CPI vão discutir quem assumirá o comando.

Redação com Agência Estado |

Ele evitou comentar a possibilidade da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), também presente ao encontro, presidir a comissão.

Segundo ele, o importante agora é conversar com a bancada aliada para construir nomes de consenso para a presidência e a relatoria da CPI.

"A Petrobras é uma empresa muito importante que gera 1 milhão de empregos diretos e faz mais investimentos que o governo do Brasil". Ele disse que os aliados devem indicar os nomes do relator e do presidente, pois isso já faz parte da tradição do Congresso. "Isso não significa que a CPI não vai cumprir suas funções. Queremos que tudo seja esclarecido", afirmou.

Nomes da CPI

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (Al), definiu ontem os nomes dos representantes na CPI. Foram indicados os senadores Romero Jucá (RR), líder do governo na Casa, Paulo Duque (RJ) e Leomar Quitanilha (TO). Para suplentes: Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE) 

Os partidos que compõem o bloco de apoio ao governo no Senado também indicaram os seus integrantes. Pelo PT, os senadores João Pedro (AM) e Ideli Salvatti (SC), que também é líder do governo no Congresso. O PCdoB indicou o senador Inácio Arruda (CE). Como suplentes: Delcídio Amaral (PT-MS) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

PDT e PTB já haviam oficializado seus representantes: Jeferson Praia (AM) e o ex-presidente Fernando Collor (AL), respectivamente.

A oposição deve oficializar os nomes dos indicados nesta quarta-feira. Os nomes mais fortes pelo PSDB são os dos senadores Álvaro Dias (PR), autor do requerimento, e Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido. Pelo DEM, deve ser indicado senador ACM Júnior (DEM-BA).

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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