Com veto a uso de dinheiro público, Teresina cancela carnaval

Ministério Público diz que a cidade tem outras prioridades e ameaça entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeito

Wilson Lima, iG Maranhão |

O desfile das escolas de samba em Teresina foi cancelado após o Ministério Público do Piauí (MPE-PI) proibir a prefeitura da cidade de aplicar recursos públicos nas sete agremiações que participam do evento. Com a medida, o carnaval de Teresina terá apenas desfiles de blocos e shows musicais durante o Carnaval.

A proibição do MPE-PI foi fruto de um ato administrativo assinado pela titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, Núcleo de Fazenda Publica, Leida Diniz. Segundo a promotora, a medida tem o objetivo de resguardar o “princípio da boa aplicação das verbas públicas, legalidade e boa governança”. “O Carnaval não é de interesse público primário. Temos várias outras necessidades, como a melhoria dos sistemas públicos de saúde, educação, infra-estrutura. Com tantas necessidades em Teresina, gastar dinheiro com Carnaval é um contrassenso”, afirmou a promotora.

O plano inicial da prefeitura era destinar R$ 50 mil para cada uma das sete escolas que participarão dos desfiles desse ano, um investimento total de R$ 350 mil. Isso equivale a 35% do volume de recursos que  Teresina pretende gastar na programação do Carnaval 2011.

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves chegou a encaminhar um documento pedindo ao Ministério Público que a medida vigorasse a partir de 2012 para que as escolas de samba descobrissem outras formas de captar recursos. Mas o MPE não aceitou a argumentação da Prefeitura de Teresina e manteve a proibição.

O presidente da Comissão Organizadora do Carnaval de Teresina, Carlos Alberto Silveira, resignou-se com a medida do MPE-PI. “Não foi uma recomendação, foi quase um ultimato. Na determinação do Ministério Público, o prefeito de Teresina (Elmano Férrer, do PTB) é passível de crime de improbidade administrativa em caso de descumprimento”, disse Silveira.

Os representantes das escolas ficaram revoltados com a iniciativa do Ministério Público, uma vez que os recursos pagariam os custos com mão-de-obra de cada uma das agremiações. As escolas com menor orçamento pretendiam gastar aproximadamente R$ 100 mil no Carnaval desse ano. As maiores, algo em torno de R$ 270 mil.

“A promotora quer acabar com o nosso carnaval. Em parte, ela tem razão quando fala que a prioridade é gastar em outros setores da sociedade. Mas existem verbas para a educação, saúde. E para a cultura? Nada? Problemas de saúde e educação existem e sempre vão existir. Agora, acabar com a cultura e o carnaval é uma balela”, resignou-se o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Teresina (Liespe), Jamil Said.

Sem o desfile das escolas de samba, a programação na avenida Marechal Castelo Branco foi totalmente alterada. No dia 05 de março não haverá atividades e nos dias 06 e 07 de março serão realizados desfiles de blocos e shows. As escolas de samba de Teresina já projetam a realização de festas em protesto contra a ação da promotora. “Não sou contra o Carnaval, sou contra a aplicação de recursos públicos nessa festa quando temos outras prioridades. A iniciativa privada poderia fazer a sua parte e financiar as escolas”, analisa Leida Diniz.

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