Com pauta trancada e olho nas eleições, Senado e Câmara retomam trabalhos hoje

BRASÍLIA - O Senado e a Câmara dos Deputados voltam ao trabalho oficialmente nesta sexta-feira, mas senadores e deputados federais só estarão em Brasília a partir de terça-feira. Mesmo assim, não poderá haver votações de projetos de lei porque as pautas das duas Casas estão trancadas por medidas provisórias (MPs), que têm de ser votadas para outros assuntos serem apreciados. Se não houver entendimento, o Legislativo pode ficar inativo até a eleição de outubro.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |


Na prática, será difícil a votação dos projetos de interesse máximo da sociedade que estão no Congresso. Além de os parlamentares estarem mais preocupados com as eleições municipais (muitos disputam o cargo de prefeito, enquanto outros se dedicam ao apoio de candidatos), as MPs atrapalham e os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre quais dias em agosto e setembro (antes das eleições) serão dedicados aos trabalhos, nem quais propostas colocarão em apreciação.

Não faltam projetos importantes aguardando. No Senado, por exemplo, há o projeto que cria um fundo financeiro para indenizar familiares de vítimas da violência e outro sobre legalização da atividade dos sacoleiros que fazem compras no Paraguai. Na Câmara, estão prontos para votação o projeto que dedica metade das vagas de universidades públicas federais a estudantes formados em escolas públicas e projetos para limitar escutas telefônicas em operações policiais. Sem contar a reforma tributária, apontada como urgente para deslanchar a economia mas com tramitação paralisada numa comissão da Câmara.

Governo

O problema é que na Câmara há quatro MPs trancando a pauta. A segunda MP da fila ¿ cujo tema é a renegociação de dívidas rurais entre agricultores e governo ¿ provoca a resistência da chamada bancada ruralista (deputados ligados a fazendeiros). Sem acordo, por enquanto, tudo indica que pode emperrar os trabalhos.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alegou que o governo elaborou essa MP após exaustivas reuniões com produtores rurais, e seria um alto custo para os cofres federais melhorar as condições. O governo tem todo interesse em acelerar as votações, e a primeira preocupação é sensibilizar aqueles que se opõem à MP da renegociação de que ela é estratégica para o País, disse Fontana.

O tempo corre contra a base governista, porque a princípio só há acordo entre líderes para a Câmara trabalhar nas duas primeiras semanas de agosto, sem garantia de atividade no restante do mês. O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressalta que uma outra MP pode provocar a paralisação das atividades por provocar a ira da oposição, porque aumenta a estrutura da Secretaria Especial da Pesca e resulta em mais gastos públicos.

O governo cometeu uma insensatez ao editar a MP da Pesca. A secretaria é inepta, não tem política nem planejamento. A MP da dívida rural é possível aprimorar, mas a outra é um lixo, tem que ser devolvida, protestou Aníbal.

Tranqüilidade

No Senado a situação não é muito diferente. Três MPs trancam a pauta de votações, e os líderes partidários sequer estabeleceram um cronograma de trabalhos para agosto e setembro, nem definiram os projetos a serem apreciados. Uma reunião com esse objetivo será feita na terça-feira.

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que não existe por enquanto uma lista de prioridades do Executivo. Vou definir isso com o governo. Não tem nada emergencial, resumiu Jucá.

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