Com fama de recatado, Peluso terá que se soltar à frente do STF, avaliam colegas

Magistrado técnico, com fama de recatado, o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, será obrigado a se soltar quando estiver à frente da mais alta corte do país. Se não nas questões jurisdicionais do tribunal, ao menos nas administrativas, avaliam colegas de Peluso.

iG Brasília |

"No que diz respeito à atividade administrativa da presidência do tribunal, (Peluso) deve passar a dar satisfação à mídia. E tenho certeza de que ele fará isso", afirma o ex-ministro do STF Carlos Velloso, de 74 anos.

O ex-ministro, que conheceu Peluso quando este atuava como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, na década de 80, exemplifica: "Hoje mesmo ele disse no jornal que o Supremo não vai lutar pelas férias de 60 dias, o que considera um privilégio. Já começa a tratar de uma questão importante", assinala Velloso.

Ministro Peluso em sessão do Supremo Tribunal Federal


Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, Peluso tem um comportamento na corte de juiz "tradicional", mas ao mesmo tempo "muito moderno" quando se trata da independência da magistratura.

"Ele é reservado mas não é tímido", pontua Ribeiro, que foi apresentado a Peluso em 2003. "Como presidente do Supremo, ele será chamado a se pronunciar com mais frequência. É uma posição que exige uma interferência maior do que quando se é ministro. Nesse sentido, acabará tendo que falar bastante. É da natureza do cargo".

Mesmo sendo chamado a se pronunciar com maior frequência, o entendimento é que Peluso, 67 anos, deve imprimir marca oposta a de seu antecessor, Gilmar Mendes - embora, em muitos casos, ambos pensem da mesma forma.

Eleito ontem pelo critério da antiguidade para substituir Mendes, Peluso rejeita o ativismo judicial fora dos autos, característica da gestão anterior. Defende que o lugar de o juiz manifestar sua opinião é no processo. Juiz não deve dar opinião sobre tudo, entende Peluso, que substituirá Mendes a partir de abril, por dois anos.

Sem o estilo pirotécnico do antecessor, a maneira de o tribunal lidar com os problemas do Poder Judiciário, no entanto, deve ser parecida. Foi o que ocorreu em pelo menos dois julgamentos polêmicos: na extradição do ex-militante da esquerda italiana de Cesare Battisti e no habeas corpus dado ao banqueiro Daniel Dantas.

No primeiro, assim como Mendes, Peluso criticou os argumentos nos quais se basearam a concessão do refúgio e atacou a ideia de que o presidente da República tem a última palavra em extradição. Só que o fez durante os julgamentos, por meio de seus votos. No segundo, inconformado com o "drible" aplicado no STF pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, ao mandar prender o banqueiro horas depois de o tribunal tê-lo libertado, Peluso defendeu que o juiz sofresse representação no CNJ.

Nascido em Bragança Paulista, Peluso é o único dos 11 ministros do Supremo a ingressar na magistratura por meio de concurso público e a concluir a graduação em faculdade particular. Aprovado em concurso público, em 1968, iniciou carreira em Itapetininga, interior de São Paulo. Foi juiz de primeira instância por 14 anos e de segunda instância por outros 21. Desembargador desde 1986, foi nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2003.

Pai de quatro filhos, Peluso joga tênis e ouve samba nas horas vagas. Conhecidos afirmam que o ministro circula mais em São Paulo do que em Brasília. À frente do Supremo deve aprimorar conquistas de seu antecessor: como a adoção de filtros processuais e o ritmo de aprovação das súmulas vinculantes - decisões do STF que os juízes de instâncias inferiores são obrigados a seguir. Porém, tende a se manifestar mais como presidente do CNJ, do que como chefe do Poder Judiciário.

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