CNPE se reúne na terça-feira para discutir apagão

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai se reunir na terça-feira para discutir as causas do blecaute que deixou 18 Estados do País sem luz no dia 10 de novembro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os integrantes do Conselho também vão discutir a 11ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás a ser organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Agência Estado |

Cabe ao CNPE, na condição de órgão interministerial de aconselhamento da Presidência da República, autorizar a realização das licitações da ANP. Essa 11ª rodada ainda não deverá incluir áreas de produção na chamada camada pré-sal, uma vez que o marco regulatório dessa província petrolífera ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. O CNPE também discutirá diretrizes para a exportação de gás natural liquefeito (GNL).

Com relação ao blecaute, é provável que, durante a reunião do CNPE, seja feita uma apresentação aos ministros do relatório final do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre as causas do apagão. O documento, conhecido como Relatório de Análise de Perturbação (RAP), deverá ser encaminhado ainda hoje ao Ministério de Minas e Energia.

O CNPE é formado por ministros de Estado (da Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Agricultura) ou representantes por ele indicados. Também integram o Conselho um representante dos Estados e outro da sociedade civil.

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