CNM: royalties podem ter inibido alta de receitas no Rio

Estudo divulgado hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que as receitas próprias das cidades do Rio de Janeiro, beneficiários dos royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) da Petrobras, são as que menos cresceram nos últimos cinco anos. Enquanto na média nacional a arrecadação própria das prefeituras cresceu 102,4% a arrecadação própria dos municípios do Rio cresceu apenas 68,1% - menor índice de todas as unidades da federação.

Agência Estado |

De acordo com os técnicos, isso pode estar associado aos fartos repasses de royalties ao governo do Estado e aos municípios do Rio de Janeiro, por parte da Petrobras.

O royalty não é uma receita própria, é uma transferência. E, segundo os especialistas, a prefeitura que recebe um valor elevado dos royalties não tem estímulo para elevar a sua arrecadação própria. Do total de royalties do País distribuído para os municípios, mais de 70% ficam no Rio de Janeiro.

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