CNJ diz que apura denúncias em tribunais de todo País

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, afirmou que a instituição está investigando ocorrências graves que estariam ocorrendo em diversas instâncias do Poder Judiciário em Estados, com exceção de São Paulo, relativas a questões administrativas e disciplinares. Em decorrência de inspeções realizadas por representantes do CNJ em várias unidades da Federação, o ministro afirmou que ocorreram inúmeras sindicâncias e aberturas de processos administrativos e disciplinares.

Agência Estado |

"São processos administrativos e disciplinares graves que dizem respeito a condutas irregulares, que podem ter um cunho até de corrupção, nepotismo, nepotismo cruzado e vencimentos acima do teto", comentou o ministro.

Segundo ele, o CNJ tem de cumprir seu papel, que é fiscalizar o Judiciário. "Nós estamos talvez passando a Justiça a limpo. É isso que o Conselho Nacional de Justiça tem de fazer. É um órgão de estrutura constitucional e tem de cumprir sua missão com serenidade, eficácia, isenção, mas também precisamos da colaboração dos tribunais", disse.

Segundo ele, o CNJ por si só não vai resolver problemas administrativos e de gestão que dizem respeito à eficácia e presteza das instituições judiciais. "Isso cabe aos tribunais de Justiça, regionais federais, do trabalho, tribunais militares. É preciso que presidente e corregedor dialoguem porque senão não teremos um Judiciário mais eficiente", ressaltou.

Para Dipp, o Brasil reconhece a necessidade de um controle efetivo da magistratura, pois os cidadãos estão convencidos de que a tarefa do Conselho Nacional de Justiça é acelerar, com eficácia, os trabalhos da Justiça. "A demanda para o CNJ cresceu quase 5.000% no último ano. Isso demonstra que há uma confiança da população", disse.

Resistências

O ministro disse que registrou algumas manifestações de membros do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre resistências à ação administrativa do CNJ. Contudo, ele acredita que estes problemas devem ser superados, pois destacou que o presidente do TJ, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, expressou que a instituição está disposta a trabalhar em harmonia com o Conselho Nacional de Justiça.

"Às vezes há males que vêm para bem. Num processo de controle administrativo, pode-se, por vias transversas, reabrir um diálogo que estava um pouco enfraquecido. Eu não vejo resistência nenhuma. Acho que o Brasil todo reconhece a necessidade de um controle efetivo da magistratura", disse o ministro Dipp. "O CNJ não pode valer apenas para o Nordeste e Norte, tem de valer para todo o Brasil, inclusive São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul", ressaltou.

De acordo com o corregedor do CNJ, a má gestão é recorrente por parte de magistrados. Ele detalhou que isso se aplica à "má aplicação das verbas públicas, de concentração de cargos de confiança em demasia, principalmente nos tribunais". Tal fato, segundo Dipp, deixam desaparelhadas diversas varas de primeiro grau, especialmente no interior do País.

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