CNJ descobre empresa paga para analisar café do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Desde 2005, o Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo conta com uma assessoria inusitada. A empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda faz análises sensoriais do café que é servido na Corte. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle externo do Judiciário, descobriu isso e determinou nesta terça-feira ao TJ que rescinda imediatamente o contrato.

Agência Estado |


Segundo o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, o contrato para "análise sensorial de café" não tem "pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". Dipp citou orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual deve ser considerada irregular a realização de despesas que não tenham relação com as atividades precípuas do órgão. O contrato previa o pagamento de R$ 110 por análise de cada lote de 3 mil quilos.

O TJ afirmou nesta terça-feira que contratou a empresa para analisar se o pó entregue pelo vencedor da licitação estava em conformidade com as especificações do edital. De acordo com o tribunal, a medida teve o objetivo de zelar pelo dinheiro e pela saúde pública. O TJ garantiu que cumprirá a determinação do CNJ.

Equipamentos de informática

O contrato com a Carvalhaes é um dos destaques do relatório da inspeção realizada pela corregedoria do CNJ no TJ em junho. Os inspetores detectaram que nos últimos quatro anos o tribunal gastou R$ 23 milhões com a locação de equipamentos de informática.

De acordo com informações fornecidas ontem pelo CNJ, com esse valor seria possível comprar 10.823 computadores com garantia de 48 meses e capacidade operativa superior às máquinas em uso no TJ.

"Ao dividir o valor acumulado do aluguel nos últimos quatro anos (R$ 23.053.776,00) pela quantidade de computadores locados, se chega ao valor médio de R$ 4.027,56", relatou do corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, durante a sessão de julgamentos de ontem.

O CNJ decidiu dar um prazo de 30 dias para que o TJ apresente à corregedoria um estudo econômico que demonstre cabalmente as razões para essa escolha, se o tribunal quiser manter a locação dos equipamentos.

Em nota divulgada no início da noite de ontem, o TJ afirmou que "não se trata de uma simples locação de máquinas, mas um contrato muito mais amplo e moderno, como fazem as grandes empresas, pois envolve serviço especializado de assistência técnica, com reposição imediata de qualquer máquina defeituosa em todas as Comarcas do Estado, "help desk", orientações e cursos aos usuários e, ainda, o que é mais importante, atualização tecnológica periódica dos equipamentos".

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