CNJ constata uso de contêineres para abrigar presos no Pará

Inspeção de juízes tem por objetivo verificar as condições em que os presos são mantidos no sistema carcerário nacional

Agência Brasil |

Em inspeção por cinco unidades prisionais em Belém do Pará, uma comissão formada por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou, na unidade 1 do Presídio Estadual Metropolitano, presos que cumprem pena dentro de contêineres. A situação foi divulgada hoje (22) pelo CNJ, e classificada como "inadimissível" pelo conselheiro Walter Nunes, que lidera a comissão.

A inspeção faz parte das ações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Tem por objetivo verificar as condições em que os presos são mantidos e chamar a atenção da sociedade para a necessidade de mudanças no sistema carcerário nacional.

Os juízes encontraram contêineres também na a unidade feminina Primavera, mas segundo o CNJ, havia, no local, indícios de que os eles haviam sido esvaziados dias antes da inspeção. Os integrantes da comissão ouviram da direção da unidade que o local estaria sendo preparado para abrigar oficinas de capacitação profissional.

Por meio de nota, o CNJ afirma não ter encontrado prisioneiros na delegacia de Marituba, em Belém, e que os 37 presos que superlotavam uma cela improvisada nos fundos da repartição já foram transferidos para outras unidades do sistema penitenciário. De acordo com o juiz coordenador do mutirão, Vinicius Paz Leão, as altas temperaturas dentro da cela se comparavam às de um forno.

A comissão visitou também duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, em Telegráfo e em Vale-Cans, bairros da capital paraense. Esse trabalho faz parte do programa Medida Justa, que analisa a aplicação das medidas socioeducativas em todo o país.

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