CNJ afasta corregedor-geral de Justiça do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, até a conclusão do procedimento administrativo que será instaurado contra ele pelo Conselho. Desde a criação do CNJ, em 2005, essa é a primeira vez que um corregedor é afastado do cargo e processado.

Agência Estado |

Segundo a assessoria do CNJ, enquanto estiver afastado o desembargador terá suspensas todas as vantagens do cargo, como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas. Também não poderá ser aposentado durante o processo. Sua aposentadoria estava prevista para o ano que vem.

A reportagem tentou falar com o desembargador, mas a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas não retornou telefonemas. Um funcionário do Tribunal afirmou que Aguiar estava em Brasília acompanhando o julgamento de seu caso no CNJ. Em fevereiro deste ano o Conselho fez uma inspeção na Justiça amazonense e constatou que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado. Só que 16 deles estariam "indevidamente paralisados" na mesa de Aguiar, corregedor há dois anos.

Durante o período, também foi constatado o fato de Aguiar, responsável por apurar irregularidades no TJ do Amazonas, não ter investigado gratificações pagas a policiais militares cedidos ao Tribunal em valores acima de R$ 15 mil. O CNJ, em seu relatório, entendeu que tais valores são "tão irreais" que questionava se estariam realmente sendo recebido pelos militares. Diz o texto: "Pois não nos parece crível que eles estejam realmente sendo remunerados nesses valores".

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