Cinco ministros votam pela manutenção do habeas-corpus concedido a Daniel Dantas

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto votaram nesta quinta-feira a favor da concessão do pedido de habeas-corpus que colocou em liberdade o sócio-fundador do grupo Opportunity, Daniel Dantas.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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"A prisão preventiva era desnecessária, temerária e representaria uma antecipação de pena", defendeu Eros Grau.

É esperado que ainda nesta quinta outros cinco ministros do Supremo se pronunciem sobre o assunto. Apenas Joaquim Barbosa não está presente à sessão. Caso a maioria decida contrariamente à manutenção da liminar, a Corte precisará analisar o efeito prático da decisão ¿ se Dantas voltará à prisão ou se a deliberação é apenas uma formalidade - uma vez que o pedido de prisão dele era apenas temporário (cinco dias).

Daniel Dantas foi preso por duas vezes, em julho deste ano, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, sob acusação de crimes contra o sistema financeiro. Nas duas ocasiões recebeu liminar do presidente do STF, Gilmar Mendes, para responder ao processo em liberdade.

Os pedidos de prisão temporária partiram do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo. No primeiro habeas-corpus que concedeu, Mendes estendeu a decisão aos demais detidos na ação da PF. Na ocasião, entendeu que a prisão dos acusados era desnecessária, já que eles não representavam ameaça às provas colhidas.

Dantas foi preso uma segunda vez sob acusação de tentativa de suborno. Ele teria tentado pagar propina para um delegado da Polícia Federal para ver seu nome fora das investigações. A tentativa de suborno foi gravada com autorização judicial. Mesmo assim, Gilmar Mendes entendeu que a ordem de prisão do juiz da 6ª Vara tinha intenção de desrespeitar a decisão do Supremo e colocou Daniel Dantas mais uma vez em liberdade.

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