Cientistas políticos, oposição e até petistas criticam hipótese de terceiro mandato

BRASÍLIA - Palavras duras como ¿golpe¿ são usadas por oposicionistas e cientistas políticos para definir a proposta do deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) de permitir, por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Lula, além de governadores e prefeitos. No PT, a reação é mais branda mas nem por isso a idéia foi acolhida.

Rodrigo Ledo e Sarah Barros |

Para cientistas políticos e especialistas em Constituição é impertinente trazer a possibilidade de mais uma candidatura aos políticos que estão em pleno mandato, configurando casuísmo ou, conforme declararam alguns, um golpe político.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, pondera que a proposta do deputado petista não é ruim em seu aspecto de aumentar os mandatos para cinco anos, "porém, aprová-la para permitir a reeleição do atual presidente seria um golpe.

Transformar o Brasil em Venezuela

O cientista político Octaciano Nogueira, autor de vários livros com análises históricas de mudanças constitucionais, segue a mesma linha de raciocínio.

Nogueira acredita, inclusive, que a idéia de prorrogar o governo Lula por mais cinco anos não terá apoio suficiente no Parlamento. "Seria uma insanidade permitir a reeleição de Lula. Isso implicaria em transformar o Brasil em uma Venezuela", compara, parta depois acrescentar que a provocação desse debate seria uma estratégia para manter o interesse sobre o tema e levar a votação a cabo até 2009.

"Neste momento, o Planalto está em ebulição e o governo é acossado pela oposição [por assuntos como supostos desvios com cartões corporativos]. Seria um balão de ensaio sobre o assunto", disse.

"É Lula, não Dilma"

A oposição não quer nem conversa sobre o assunto e dedica todas as farpas possíveis a Devanir Ribeiro. Vamos trabalhar contra a proposta em todas as instâncias, nas comissões (da Câmara), no Plenário, e, se for promulgada, na Justiça, afirmou o presidente do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Na opinião de Maia, a iniciativa de Devanir Ribeiro demonstraria que o governo colocou para fora a verdade de que a ministra Dilma [Rousseff] não é candidata a nada e o candidato é o presidente Lula.

O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio, dedicou um discurso ao tema e, declarando-se amigo de Devanir, limitou-se a dizer que a PEC não faria bem ao País e ironizou: Brincadeira tem hora.

O líder do PT na Câmara dos Deputados fez comentários cautelosos para não ferir o colega autor da iniciativa nem transparecer apoio. "Existem pessoas que concordam com a modificação de cinco anos sem reeleição. O que nós não concordamos é com a hipótese de um terceiro mandato", ponderou.

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