Cerca de 30 pesquisadores de todo o País se reuniram ontem e hoje em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para discutir a criação da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC), que receberá, neste ano e em 2009, R$ 21 milhões dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia (MCT) e de agências de fomento de pesquisas. A RNTC deverá começar a funcionar até o fim do ano, com vários centros.

A coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano (CEGH), da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz, defendeu a continuidade dos estudos com células-tronco embrionárias no País, mesmo com o assunto em discussão e travado no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dois meses.

"Quem parou a pesquisa deve retornar, imediatamente; não tem o porquê interromper ou esperar, não temos tempo a perder", afirmou. "Quem tem projetos com células-tronco embrionárias deve submetê-los e tocar as pesquisas, senão, vamos ficar numa defasagem gigantesca com os países que já fazem isso", acrescentou. "Falo em nome da Academia Brasileira de Ciência (ABC), da qual sou membro titular, e não no meu." Mayana destacou que a Câmara dos Deputados, o Senado e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovaram e a lei permite esses trabalhos. "Nessa área, estamos ficando atrasados", emendou, citando Inglaterra, Estados Unidos, Japão, China e Israel como os mais avançados.

"Se o Supremo está decidindo adiar a votação, não se sabe por quanto tempo, acho que não tem por que esperar, pois temos a aprovação da sociedade e isso não é uma luta entre cientistas e religiosos", disse. Para ela, a criação da RNTC pode juntar esforços e somar competências para um salto qualitativo nos projetos com células-tronco, que "significam o futuro da medicina degenerativa". "Estamos na fase de pesquisa e vai demorar um tempo para se transformar em técnica de terapia, mas é preciso se dedicar de corpo e alma nisso, pois significa vida para inúmeras pessoas", afirmou.

Grupo

Mayana informou que o grupo de pesquisa dela teve uma proposta rejeitada (que usaria embriões inviáveis, a partir de uma célula única, para fazer uma linhagem) por medo de que ocorresse a interrupção dos recursos com o impasse no STF. O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, disse que, atualmente, nada impede a continuidade das análises com células-tronco de embriões, apesar da inibição provocada pelo debate na Corte. "O ritmo do Supremo não nos atrapalha e isso será resolvido num tempo razoável, de maneira simples e prática, mas temos de trabalhar como se estivesse liberado (o uso das células-tronco)", disse aos cientistas. "Se o STF decidir que não pode trabalhar (com as embrionárias) não vamos desrespeitar", disse. "Fizeram um estardalhaço, um movimento muito maior do que a questão exige ou merece."

Zago também descartou fazer pressão sobre os ministros do STF. "Tem 11 juízes altamente qualificados que vão tomar a melhor decisão possível nesse assunto", declarou. Ele informou que existem R$ 21 milhões disponíveis para estudos (de células adultas e embrionárias) até 2009 e a futura RNTC deverá ter cinco ou seis centros (laboratórios) em cidades como Ribeirão Preto, São Paulo e Rio, entre outras, além de uma secretaria-executiva no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), na capital fluminense. Assim, a rede não terá um prédio físico, mas uma comissão coordenadora formada por integrantes dos dois ministérios e especialistas.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, a RNTC deverá articular esforços de pesquisas com células-tronco existentes no País, além de ampliá-las e qualificar e especializar novos profissionais. Guimarães citou que 182 pesquisas no País mencionam trabalhos com terapia celular, além de 240 projetos em desenvolvimento. Os trabalhos com células-tronco embrionárias devem atingir menos de 10% dos 240 projetos, segundo ele.

Guimarães não criticou a demora do julgamento no STF e afirmou acreditar que, pelos dois votos favoráveis, os ministros rejeitarão a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Na Adin, Fontelles considera que a lei viola o direito à vida (que seria gerada na concepção), o que é assegurado pela Constituição. A Lei de Biossegurança, aprovada em 2005 pelo Congresso, permite o uso de células embrionárias consideradas inviáveis ou que estão congeladas há mais de três anos. Os pesquisadores argumentam que não haveria vida em embriões congelados, pois ela se consolidaria com a gestação.

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