Cidades dão lições para garantir segurança e qualidade de vida em favelas

A cidade de Medellín, na Colômbia, é frequentemente citada como inspiradora do modelo de reurbanização e pacificação das favelas do Rio de Janeiro: teleféricos para conduzir os moradores ao alto dos morros, escolas, centros cívicos, parques e residências, além de policiamento comunitário, integraram o arsenal para tirar da cidade o título de ¿capital mundial da violência¿. Nos anos 90, Medellín tinha uma taxa de homicídio de 360 por 100 mil habitantes ¿ mais de dez vezes maior do que Rio e São Paulo. Houve um repique da violência nos últimos dois anos, mas a cidade continua como modelo inspirador. Mas não é o único: há muitas experiências bem-sucedidas espalhadas mundo afora, sobretudo para quem pretende não só frear a criminalidade como garantir infraestrutura adequada e urbanização social e ambientalmente sustentável, transformando as favelas em locais melhores de se viver.

Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro |

São histórias de sucesso em países como México, Índia, Nigéria, África do Sul, EUA, além da própria Colômbia. Têm a chancela de especialistas e instituições como a ONU, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a organização Aliança de Cidades.

Em comum, a preocupação de ir além da retomada do controle de áreas conflagradas, o que significa desenvolver programas de melhorias de serviços e infraestrutura, solucionar problemas de regularização fundiária, conduzir projetos de urbanização ordenada, criar oportunidades de renda e emprego para moradores de favelas e conceber modelos ambientalmente sustentáveis.

A boa notícia é o interesse crescente de governos ¿ municipais, estaduais e federais ¿ para resolver os problemas relacionados às cidades. Há um crescente interesse nos governos e nas entidades internacionais de ajuda ao desenvolvimento pelos programas de melhoramento de favelas como uma solução para os problemas de qualidade de vida que os habitantes de assentamentos informais, diz, por exemplo, o chileno Eduardo Rojas, especialista em desenvolvimento urbano do BID e organizador do livro Construir ciudades: mejoramiento de Barrios e calidad de vida urbana , lançado no ano passado. Esses esforços têm resultado em incremento de recursos.

São considerados favelas e assentamentos precários os espaços informais urbanos nos quais as moradias são inadequadas e as condições de vida, esquálidas e miseráveis. Normalmente têm uma concentração populacional excessiva e não dispõem de serviços básicos municipais, tais como água e saneamento.

Moradores de favelas são forçados a ocupar terrenos informal ou ilegalmente, e a construir moradias para suas famílias com pouca ou nenhuma segurança da posse, diz um documento da Aliança de Cidades divulgado durante o Fórum Urbano Mundial, organizado na semana passada no Rio de Janeiro. Crescimento populacional, falhas de governos para atender à rápida urbanização estão entre as causas da formação de favelas e assentamentos precários. Sua consequência? Para os especialistas, violência, má qualidade de vida, desigualdades, problemas de saúde, falhas educacionais e chagas ambientais.

Exemplos

Em alguns casos, histórias bem-sucedidas envolvem iniciativas destinadas ao crescimento urbano com inclusão social. Como em Ekurhuleni, África do Sul, um projeto chamado Urbanizar para crescer, parceria do governo local com o Banco Mundial e Aliança de Cidades, integrou necessidades ligadas a energia, desenvolvimento econômico e habitação. Terceira maior cidade sul-africana, Ekurhuleni lutava para lidar com enormes disparidades sociais e econômicas que resultaram do regime do Apartheid. Cerca de 65% da população estava vivendo em condições precárias. Em dez anos, conseguiu reduzir esse percentual à metade, oferecendo oportunidades para o sustento dos mais pobres.

Em outros casos, são projetos de financiamento e melhoria urbana. É o caso de Xalapa, no México, que criou um sistema de poupança e crédito para a construção e melhoria de moradias. Começou com um grupo de sete mulheres chefes de família e, em 12 anos, atendeu a quase 2 mil famílias.

Um terceiro modelo de projetos bem-sucedidos envolve atendimento a necessidades básicas, como o direito à água potável na comunidade de Imiomuza, na Nigéria. A comunidade enfrentava também problemas de energia elétrica ¿ tubulações públicas em ruínas e instalações de saneamento resumidas a latrinas em buracos faziam parte da paisagem local. Ações com o governo, campanhas mobilizadoras e obtenção de empréstimos internacionais têm ajudado a mudar a realidade.

Sustentabilidade

Um quarto grupo abrange projetos diretamente ligados à sustentabilidade ambiental. Em Carhuaz, no Peru, a coleta de lixo recolhia 60% dos resíduos e os vertia para o rio Santa, principal abastecedor de água da cidade. Resultado: grandes problemas de poluição e saúde. Um programa de gestão de resíduos sólidos ajudou a aumentar a contribuição da população com as taxas correspondentes ao serviço de coleta, ampliou a participação na reciclagem e liberou o rio Santa de receber 6.500 toneladas de resíduos. O modelo, chamado Cidade Saudável, foi replicado para 35 municípios peruanos.

Num último grupo, estão projetos destinados a solucionar problemas ligados à posse e à ocupação da terra. De novo, Medellín tem uma boa história para contar. Às margens do rio Juan Bobo, 3.000 famílias viviam em condições críticas, suscetíveis ao despejo, expulsão e desapropriação. Cerca de 80% das moradias exibiam carências e 94% apresentavam propriedade ilegal. Um projeto permitiu o reassentamento voluntário das famílias, melhoria das condições de acesso e moradia, ajuste no uso dos solos e recuperação ambiental do lugar.

Em outros casos, desenvolvem-se projetos integrados, como em Uganda, onde um programa chamado Terra, Serviços e Cidadania replica um modelo mundial desenvolvido pela ONU, Banco Mundial, governos municipais e outras instituições, com ampliação do acesso a serviços municipais, regularização fundiária e controle do crescimento urbano para impedir que cidades secundárias se transformem em grandes assentamentos desorganizados.


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