Brasileia, na fronteira do Brasil com a Bolívia, não tem hospitais, abrigos e alimento em número suficiente para receber haitianos

A pequena Brasileia, cidade ao sul do Acre distante 237 quilômetros de Rio Branco, já na fronteira com a Bolívia, vive desde o final do ano passado uma invasão de refugiados do Haiti, que ainda tentam escapar das consequências dos terremotos que mataram 200 mil pessoas no país há aproximadamente dois anos.

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Entre a última semana de dezembro de 2011 e os primeiros dias de 2012, pelo menos 550 hatianos entraram no Brasil pelo Acre. Hoje, existem 1.250 refugiados à espera de um visto de permanência no Brasil apenas em Brasileia. Isso representa aproximadamente 10% da população na zona urbana do município.

Grupo de haitianos que chegaram ao Brasil e estão no Acre
Gleilson Miranda/Secom/Divulgação
Grupo de haitianos que chegaram ao Brasil e estão no Acre
Para se ter uma ideia da força deste movimento migratório, no início do ano passado havia cerca de 100 haitianos em Brasileia e, mês a mês, essa população foi aumentando gradativamente até chegar a cerca de 750 refugiados em dezembro do ano passado.

A situação é ainda mais crítica do que a registrada no ano passado em Tabatinga e Manaus, também transformadas em uma espécie de “Eldorado” para os haitianos . O número de haitianos que entraram em Brasileia em dez dias, por exemplo, é cinco vezes maior do que o fluxo mensal de refugiados em direção a Manaus. Além disso: a população haitiana em Brasileia é apenas 20% menor que a de todos os haitianos abrigados no Estado do Amazonas.

O Acre é um Estado pobre e o fluxo migratório cria um grande problema para a gente”, afirma o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto

Essa onda migratório em Brasileia, conforme informações da Secretaria de Direitos Humanos do Acre e de moradores da cidade, é provavelmente fruto de dois fatores. 

O primeiro: no final do ano passado, surgiram boatos de que o Brasil estaria fechando as portas para os estrangeiros e isso gerou um desespero dos haitianos que não querem voltar para seu país. O segundo: alguns haitianos que viviam na Bolívia e Peru sofreram ameaças e extorsões de grupos armados destes países e fugiram para o Brasil. Também existem relatos de mulheres e crianças que foram estupradas por esses grupos.

Sem abrigos

Hoje, não existem mais abrigos em Brasileira. No início do ano passado, o governo acreano alugou um imóvel para abrigar cerca de 100 refugiados. Na época, a população vinda do Haiti era de 80 pessoas. Mas, hoje, esse hotel comporta aproximadamente 800 haitianos – dez vezes mais. Os demais estão em casas alugadas ou vivem perambulando pelas ruas. Há haitianos abrigados até mesmo na Praça Ugo Poli, a principal da cidade. Todos chegam ao Brasil sem dinheiro e sem perspectivas de trabalho. Pelo menos 320 haitianos já conseguiram vistos provisórios, mas não tem dinheiro para seguir viagem em direção a Rio Branco ou a Manaus.

Brasileia fica na fronteira com a Bolívia e a 237 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre
Reprodução/Google Maps
Brasileia fica na fronteira com a Bolívia e a 237 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre
O governo do Estado do Acre afirma que não tem mais condições financeiras e logísticas de manter a ajuda aos haitianos. Por dia, são servidos aproximadamente uma tonelada de alimentos, em três refeições diárias: café da manhã com dois pães e um copo de leite, mais duas marmitas com arroz, feijão, carne e salada, uma no almoço e outra no jantar. Somente no ano passado, o governo acreano gastou cerca de R$ 1,5 milhões nessa ajuda humanitária. Eles comem nos abrigos ou mesmo em praça pública.  “O Acre é um Estado pobre e o fluxo migratório cria um grande problema para a gente”, afirma o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto.

O governo do Acre pediu ajuda ao Ministério das Relações Exteriores e também ao Ministério da Justiça. Até agora, o governo gederal enviou oito toneladas de alimentos, mas o executivo acreano espera um suporte maior. O Ministério Público Federal (MPF) no Estado emitiu recomendação ao governo federal para que dê um suporte urgente aos haitianos em Brasileia. Caso não tenha retorno, o MPF não descarta a possibilidade de ingressar uma ação civil pública contra a União. “Os haitianos precisam ficar entre 30 e 45 dias para conseguir um CPF e se mudar para outras cidades brasileiras e oito toneladas de alimento acabam rápido”, explicou Corinto.

nullEntre os haitianos estão homens, mulheres, crianças e mulheres grávidas. Destas 1,2 mil pessoas, são pelo menos 30 crianças na faixa etária de 4 anos a 11 anos e outras 30 mulheres grávidas com quatro a sete meses de gestação. A maioria dos refugiados, entretanto, é formada p or de jovens com menos de 30 anos, todos com ensino superior, mas sem nenhuma perspecvita no Haiti. “É uma situação preocupante, sem dúvida. Virou uma bola de neve”, disse Damião de Melo, um dos funcionários da Secretaria de Direitos Humanos do Acre responsável pela logítisca da ajuda humanitária aos haitianos em Brasileia.

Como eles fogem do Haiti

Após o terremoto no Haiti, surgiu uma rota de imigração ilegal de Porto Príncipe até o Brasil. De navio, eles atravessam o Mar do Caribe até chegar ao Panamá. Depois, seguem para o Equador e Peru por via área e, por terra, chegam ao Brasil por meio do Peru e Bolívia pela Rodovia Transoceânica. Muitos deles vêm incentivados por coiotes que cobram caro: cerca de U$$ 4,5 mil para fazer a travessia. Os haitianos fogem da pobreza, da falta de emprego e também de uma epidemia de cólera que já matou cerca de mil pessoas.

Desde 2004, o Brasil coordena a missão das Nações Unidas no Haiti. O policiamento no país é feito com homens do Exército. O comando brasileiro da força de 12.200 homens no Haiti, conhecida como Minustah, foi um teste para as ambições do País de desempenhar um papel maior no cenário regional de segurança. Essa ação foi parte da busca por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

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