Chinaglia tenta acordo com oposição para liberar pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne com os lideres do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA); do PSDB, José Aníbal (SP), e do PPS, Fernando Coruja (SC), em busca de acordo que permita a votação das medidas provisórias que estão trancando a pauta do plenário. Os três partidos estão obstruindo as votações em uma estratégia para aprovar o projeto que muda o rito de edição e tramitação de MPs, tema que separa em vários pontos o Legislativo e o Palácio do Planalto.

Agência Estado |

ACM Neto propõe a votação de três das 13 medidas provisórias que estão trancando a pauta como gesto de apoio ao presidente da Casa, um dos principais defensores de mudanças na edição de MPs. Ressalta, contudo, que sua proposta não é nenhum acordo com o governo. Fernando Coruja, por sua vez, sugere a suspensão da obstrução se Legislativo devolver ao Palácio do Planalto a medida provisória editada na semana passada, a última, que trata de propriedades de terra na Amazônia Legal e que foi cópia fiel de projeto de lei em tramitação na Câmara. ACM Neto não concorda com a alternativa do líder do PPS.

Já José Aníbal defende, para suspender a obstrução, o compromisso do governo de que não editará MPs em excesso. "Se deixarmos a situação como está (com obstrução), vamos ficar votando medidas provisórias até julho. Não é um bom caminho, nem para o governo, nem para a oposição", declarou o líder do PSDB, que diz acreditar num acordo.

Com a obstrução, a Câmara tem votado uma medida provisória e meia por semana. Aníbal afirma ser necessário retomar o processo legislativo votando uma pauta de projetos que estão parados, como o que modifica a atuação das agências reguladoras e os que regulamentam atividades no meio ambiente e na segurança pública. À tarde, a comissão especial que analisa a proposta de mudanças no rito das MPs se reúne para a apresentação do relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

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