Chinaglia reage às críticas sobre demora no Legislativo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu hoje às críticas sobre a demora nas decisões do Legislativo. O alvo principal foi o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.

Agência Estado |

Chinaglia ameaçou citar casos de demora de julgamentos na Justiça em resposta às críticas."Se precisar exemplificar, exemplificaremos com casos em que ministros (do TSE) ficam dois meses, três meses e não deliberam, inclusive sobre perda de mandato", afirmou Chinaglia. "Quando se atribui demora no Legislativo, poucos têm autoridade para fazê-lo", disse."É preciso ter o equilíbrio e não um Poder tentar se justificar em cima do outro."

"Quero dar um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes com quem tem o poder de representar cada Poder", disse Chinaglia, ressaltando que na condição de presidente da Câmara, prefere responder ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). "Vamos manter a relação entre os Poderes com quem tem o poder de representar cada Poder."

O presidente do TSE, Ayres Britto, cobrou providências da Câmara sobre a perda de mandado do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal. "Não tem o que esperar. Já saiu a decisão. Eu já comuniquei três vezes formalmente que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido", disse Britto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também criticou. Ele disse que a inoperância do Legislativo tem obrigado o Judiciário a suprir essas omissões. Para Chinaglia, o presidente do Supremo tem razão quando declara que o Poder Legislativo não regulamentou a questão da perda de mandato por infidelidade partidária e foi omisso. O presidente da Câmara ressaltou que mantém uma boa relação com o presidente do Supremo.

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