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Chinaglia não cumprirá afastamento imediato de deputado infiel

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou nesta terça-feira que a Mesa Diretora da Casa só vai decidir sobre o caso do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal a ter o mandato cassado por infidelidade partidária, após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o recurso impetrado pelo PRB contra a perda de mandato de Neto. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/12/16/stf+confirma+perda+de+mandato+de+deputado+infiel+3212578.html target=_topSTF confirma perda de mandato de deputado infiel

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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A atitude de Chinaglia confronta a decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo, que foram unânimes ao optar pelo afastamento imediato de Walter Brito Neto, acusado de infidelidade partidária por ter trocado o DEM pelo PRB, após a edição da resolução da Justiça Eleitoral, de março de 2007, que decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, garantiu a Chinaglia que irá colocar o recurso do PRB em votação na Corte ainda esta semana. Após a decisão sobre este segundo recurso, a decisão da Mesa será imediata. Quinta-feira haverá reunião e pode haver até uma coincidência caso haja a decisão do Supremo neste período, disse o presidente da Câmara.

Neto é mantido no cargo por força de um entendimento da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que assegurou a vaga do deputado no parlamento até acabarem as possibilidades de recurso sobre o seu caso. Chinaglia nega que esteja dando sobrevida ao caso do deputado cassado.

O presidente da Câmara argumenta que, por esta ser a primeira cassação por infidelidade partidária, Walter Brito Neto merece um "amplo direito de defesa. Chinaglia disse que o caso de Neto será um paradigma e que se trata de ter cautela num procedimento que será rotina a partir de agora.

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