O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou hoje que a discussão sobre uma eventual mudança na lei de anistia para punir os militares que torturaram presos políticos durante a ditadura (1964-1985) acabará chegando à Casa. A discussão foi provocada na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu a punição aos militares acusados de assassinatos, tortura e violação de direitos humanos no período.

"É prematuro fazer qualquer julgamento se vai haver ou se deve haver mudanças na lei de anistia. Haverá antes um debate jurídico", disse Chinaglia, referindo-se a uma eventual discussão do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele evitou dar sua opinião sobre a questão. "Não posso me despir da função de presidente da Câmara e entrar em tema polêmico, fazer reflexões que ainda não fiz. É um tema relevante e não acho prudente dar opinião nesse momento", disse Chinaglia. No entanto, ele afirmou que depois das declarações de Genro e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o debate chegará ao plenário ou em alguma comissão da Câmara.

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