Prefeito no Ceará é preso, ganha liberdade, mas justiça revoga

Prefeito afastado, dois vereadores, dois secretários e a procuradora de Pacajus foram presos em dezembro

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

A Justiça do Ceará revogou a liberdade provisória que havia sido concedida ao prefeito afastado de Pacajus, município distante 45 quilômetros de Fortaleza. Philomeno Gomes Figueiredo (PSDB) foi preso no dia 15 de dezembro e passou 22 dias na cadeia , até que sua defesa conseguiu soltá-lo.

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi quem determinou à comarca de Pacajus que providencie a volta do prefeito afastado a prisão. A decisão vai ao encontro à de seu colega, o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, também do TJCE, que no dia 29 de dezembro de 2011 mandou soltar o gestor.

Crime e castigo: Prefeitos cassados terão de arcar com gasto da eleição

Defesa: Fraude não acontece por "má fé" de prefeitos, diz associação do Ceará

O prefeito afastado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos (PSDB), o vereador Jocélio Bezerra Almeida (PSDB), os secretários de Governo e Finanças, familiares dos gestores e funcionários públicos do município são suspeitos de criar empresas de fachada para ganhar licitações de aluguel de carros para a prefeitura e Câmara Municipal. Contudo, os carros, na verdade, eram de propriedade particular dos envolvidos. O promotor de Justiça, Luis Alcântara, estima que o esquema tenha rendido aos suspeitos pelo menos R$ 3 milhões.

O desembargador que ordenou a volta de Philomeno para a prisão é o relator do processo que apura as fraudes na prefeitura de Pacajus. Para o magistrado, os 44 volumes que formam o material da investigação “representam uma farta diversidade de provas” que “convergem para a incriminação do denunciado”.

O promotor Luis Alcântara, autor da denúncia, ganhou fama este ano por pedir a prisão de vários prefeitos do interior do Ceará. Os prefeitos se uniram e reagiram à onda de prisões. Em junho, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) contratou uma assessoria jurídica para “ensinar” as prefeituras cearenses a realizar licitações. A presidente da Aprece e prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, chegou a afirmar ao iG que “não existe má fé por parte dos gestores públicos, e sim fragilidade administrativa”.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG