No Ceará, prefeito é preso no Corpo de Bombeiros por falta de cela

Antônio Teixeira de Oliveira tem direito a prisão especial. Segundo a sua defesa, nenhuma delegacia do Estado tem condições de recebê-lo

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

O prefeito afastado do município de Senador Pompeu, (cidade a 270 quilômetros de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), está preso desde a última quarta-feira (29) em uma sala improvisada na sede do Corpo de Bombeiros da capital cearense. Isso porque faltam celas especiais adequadas no Ceará.

Antônio Teixeira teve a prisão decretada pela Justiça do Ceará no dia 21 de junho. Ele é acusado de desviar R$ 3,5 milhões da cidade. Ele passou oito dias foragido antes de se entregar à polícia. Por ser formado em Direito, o prefeito tem o direito de aguardar a decisão da justiça em uma cela especial.

Segundo a defesa do acusado, como o sistema carcerário do Ceará não tem nenhuma cela que reúna as condições a que tem direito um preso com curso universitário, foi proposto que o prefeito se entregasse na sede do Corpo de Bombeiros.

Atualmente, ele aguarda em um cômodo improvisado enquanto o Tribunal de Justiça não define qual será seu destino. “Essa sala é o que temos de mais próximo de uma cela especial no Ceará”, disse o advogado do prefeito, Hélio Leitão.

O assessor de comunicação do Corpo de Bombeiro, capitão Warner Campos, contou que a corporação não tem condições de manter Antônio Teixeira preso e ponderou que, além disso, essa não é a função dos bombeiros.

“Nós não temos estrutura física, armamento nem treinamento para ficar com um preso sob nossa guarda, mas não podíamos nos negar a acolher um acusado que estava se entregando”, afirmou ele à reportagem do iG . Um ofício já foi enviado ao Tribunal de Justiça afirmando que o preso está a disposição da justiça, segundo ele.

Nós não temos estrutura física, armamento nem treinamento para ficar com um preso sob nossa guarda, mas não podíamos nos negar a acolher um acusado que estava se entregando”

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, nenhum ofício chegou ainda à corte. Já a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social disse que o Ceará dispõe de celas especiais no quartel do Batalhão de Polícia de Choque. Porém, foi uma condição manifestada pela defesa que o prefeito se entregasse no Corpo de Bombeiros.

Acusações

Segundo o Ministério Público Estadual, em 2008 o prefeito afastado de Senador Pompeu teria desviado recursos públicos , com pagamentos indevidos e emissão de cheques para pagamentos de empresas que forneciam notas fiscais frias. De acordo com a promotoria, para esconder as fraudes Antônio Teixeira de Oliveira constituiu uma comissão com a suposta finalidade de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais. Mas, em vez disso, a comissão tinha a tarefa de produzir provas que o inocentassem.

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