Justiça manda prender prefeito de cidade do interior do Ceará

Antônio Teixeira de Oliveira é suspeito de desviar recursos públicos de Senador Pompeu

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

A Justiça do Ceará mandou prender nesta terça-feira (21) o prefeito do município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT). Ele é acusado de criar uma comissão para apurar irregularidades - mas com o objetivo de controlá-la e usá-la para esconder as fraudes que cometeu na administração municipal. O prefeito, afastado pela Justiça, ainda não se entregou.

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Segundo as investigações, em 2008 o prefeito de Senador Pompeu desviou recursos públicos, fez pagamentos indevidos e emitiu cheques para pagamentos de empresas que forneciam notas fiscais frias. De acordo com o Ministério Público, para esconder as fraudes o prefeito constituiu uma comissão com a suposta finalidade de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais. Mas, em vez disso, a comissão produziu provas que o inocentassem.

Reprodução Google Maps
Senador Pompeu fica a 270 quilômetros de Fortaleza
Além do prefeito, o vice-prefeito Luís Flávio Mendes de Carvalho, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, e mais 28 pessoas tiveram a prisão decretada. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) argumentou que a prisão preventiva dos envolvidos é necessária para que eles não alterem as provas ou criem álibis, como fizeram quando criaram a comissão processual.

A prefeitura de Senador Pompeu fraudava as licitações de obras públicas do pequeno município de 30 mil habitantes, localizado no sertão cearense, a 270 quilômetros de Fortaleza. De acordo com o Ministério Público, três empresas se alternavam nos contratos. O vencedor da vez pagava propinas e emitia notas frias. O dinheiro que deveria ser usado nas obras era dividido entre as construtoras e os participantes do esquema.

Os promotores responsáveis dizem que as falsas licitações aconteceram em mais de 50 municípios cearenses. Os contratos fraudulentos teriam rendido aos envolvidos, apenas nos anos de 2008 e 2009, mais de R$ 30 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A reportagem entrou em contato com o advogado do prefeito de Senador Pompeu, mas ele disse que ainda não quer se pronunciar sobre o caso.

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