Criticado, prefeito tenta tirar blog do ar, não consegue e processa Google

Juiz decide a favor de prefeito, mas empresa diz que não vai tirar blogs do ar. Com isso, magistrado mandou bloquear R$ 225 mil das contas do Google do Brasil

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

A Justiça do Ceará mandou bloquear R$ 225 mil das contas do Google do Brasil porque a empresa se negou a tirar do ar três blogs que criticavam o prefeito de Várzea Alegre, cidade a 315 quilômetros de Fortaleza.

O prefeito José Helder (PMDB) recorreu à justiça para que a empresa Google identificasse os autores dos blogs para que eles fossem processados por calúnia e difamação. Segundo ele, os sites estavam atacando a sua imagem com textos anônimos.

Reprodução/Google Maps
Várzea Alegre fica a 315 quilômetros de Fortaleza
“Ninguém sabia quem estava fazendo essas matérias, só que era da oposição, pelo teor das acusações, claro”, disse o prefeito à reportagem do iG . “Começaram a mexer com questões pessoais de aliados, falando de mulher, eu era chamando de corrupto e de ladrão, sem que houvesse qualquer prova ou indício de nada. Isso não chegou a prejudicar minha imagem junto à população, mas poderia ter acontecido”, avaliou ele.

Em fevereiro deste ano, o titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, determinou que o Google removesse as páginas e fornecesse os dados dos responsáveis. A decisão não foi cumprida.

Ao contestar, a empresa argumentou que não havia como fornecer os dados pessoais dos criadores dos blogs porque ela apenas hospeda as páginas. Em outras ocasiões, em casos parecidos, o Google também tem argumentado que as decisões da Justiça obrigando a retirada de blogs do ar é uma afronta à liberdade de expressão.

Com isso, o magistrado decidiu bloquear R$ 225 mil das contas da Google e homologou multa de R$ 5 mil. De acordo com o juiz, o descumprimento é “uma afronta aos poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”. A empresa, contudo, pode recorrer da decisão em primeira instância.

O prefeito não conseguiu exatamente o que queria e sabe que a decisão da justiça pode ser modificada, mas considera que já saiu vitorioso nesse caso: os blogs cessaram os ataques. “Eram coisas absurdas. Se eu não tivesse tomado a iniciativa, acredito que a coisa teria ficado pior”, afirmou. 

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