Ceará é condenado a pagar pensão à família de adolescente morto pela PM

Garoto de 14 anos foi morto com um tiro no dia em que saiu para trabalhar com o pai; o Estado ainda pode recorrer da decisão

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

Reprodução/TV Globo
O garoto Bruce Cristian de Souza Oliveira, assassinado em Fortaleza
O Estado do Ceará foi condenado a pagar pensão à família de um adolescente morto com um tiro na nuca disparado por um policial militar durante uma abordagem.

Bruce Cristian de Souza Oliveira morreu aos 14 anos, há um ano e oito meses, em Fortaleza. Ele estava na garupa da motocicleta do pai. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.

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A Justiça do Ceará determinou o pagamento de 2/3 do valor do salário mínimo aos pais da vítima – o equivalente a R$ 414,66 – até a data em que Bruce completaria 25 anos de idade. Passado esse período, o valor da indenização será corrigido para 1/3 do salário mínimo, até o dia em que o jovem completaria 65 anos. Como a decisão tem caráter de antecipação de tutela, ela deverá ser mantida até o julgamento final da ação.

Bruce foi morto no dia 25 de julho de 2010, um domingo. Ele havia saído para acompanhar o trabalho do pai, Francisco das Chagas de Oliveira Souza, técnico em refrigeração. O ex-PM Yuri Silveira acertou a cabeça da vítima. Nas investigações, ele disse que pediu para o pai do garoto parar o veículo. Como não foi atendido, disparou contra os dois. O adolescente morreu na hora.

A operação policial não era uma blitz. Porém, é comum que a PM do Ceará aborde motociclistas nas vias públicas para averiguação.

Os pais ingressaram com processo requerendo o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais e, em decisão preliminar, o pagamento de pensão mensal. Eles argumentam que a morte do filho foi traumática e causou prejuízo ao trabalho dos dois.

O Estado chegou a contestar afirmando que Francisco das Chagas contribuiu para a morte do filho por não ter atendido às ordens dos policiais e que o soldado agiu no cumprimento do dever legal.

O ex-policial, autor dos disparos, integrava o Batalhão de Polícia Comunitária – o chamado Ronda do Quarteirão. Ele foi expulso da corporação e deve ser levado a júri popular,segundo o promotor de Justiça, Ricardo Machado .

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