Após percorrer 26 distritos policiais e ouvir 541 detentos, defensores públicos recomendam desativação das carceragens

Um relatório elaborado por defensores públicos do Ceará divulgado nesta quinta-feira (26) revela que presos das delegacias de Fortaleza usam marmitas descartáveis como banheiro, dormem em celas empestadas por ratos, não recebem atendimento médico nem alimentação adequada.

Por três meses, a equipe de defensores do Núcleo de assistência aos presos provisórios da Defensoria Geral do Estado percorreu 26 delegacias da capital cearense e entrevistou 541 detentos.

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Segundo o documento encaminhado ao governador Cid Gomes (PSB), em alguns distritos policiais os presos se alimentam apenas duas vezes por dia. A falta de um local adequado para que eles façam as necessidades fisiológicas os obrigam a utilizar as marmitas descartáveis. A sujeira acaba atraindo muitos ratos. Para evitá-los, os detentos precisam dormir em redes.

O relatório denúncia ainda falta de iluminação e ventilação nas carceragens. Com as condições sanitárias das celas inadequadas e sem assistência médica, os detentos estariam adoecendo.

Os defensores recomendam ao Estado a transferência imediata dos detentos para as chamadas casas de privação provisória de liberdade (CPPL) e a desativação dos xadrezes dos distritos policiais da capital. Caso o governo do Ceará não acate as sugestões, os defensores estudam denunciar a situação a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que o relatório já foi encaminhado ao Delegado Geral de Polícia Civil e que solicitou formalmente à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado a retirada dos presos das unidades apontadas pelos defensores públicos.

Segundo dados da Sejus, o governo do Ceará irá inaugurar neste semestre uma CPPL com capacidade para 956 presos provisórios e está desenvolvendo outros projetos para a expansão do sistema penitenciário para criar quatro mil novas vagas em cadeias no Estado.

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