As cantinas de dois presídios de segurança máxima no Mato Grosso do Sul têm servido para financiar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o próprio Estado. Em Campo Grande, conforme informações de agentes da inteligência da Polícia Militar, os produtos vendidos na cantina são mais caros para aqueles que não integram o PCC.

Uma lata de refrigerante chega a custar R$ 5. Na colônia agrícola de Campo Grande e no presídio de segurança máxima de Dourados, o lucro obtido nesse comércio é usado para gastos administrativos, que deveriam ser bancados pelo próprio estado.

O problema identificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante mutirão no Mato Grosso do Sul já foi constatado em outros estados, como o Rio de Janeiro e Maranhão. A conclusão a que chegaram juízes que inspecionam os presídios é de que os presos, em alguns presídios, acabam pagando para permanecerem encarcerados ou financiam indiretamente organizações criminosas. Um ofício do CNJ foi enviado ontem ao Ministério Público do estado e à administração penitenciária para que o assunto seja investigado.

Em Dourados, os produtos comprados sem licitação e revendidos pela direção do presídio a preços mais altos que os de mercado movimentaram, em setembro de 2009, mais de R$ 53 mil e geraram um lucro de R$ 16.506. Dinheiro que, de acordo com a planilha apresentada pela direção do presídio ao Conselho, fica guardado num cofre e é usado para despesas administrativas, como o concerto da máquina de raio X, recarga de cartuchos das impressoras, compra de lâmpadas, de remédios, de combustível e até de spray de pimenta. Estas despesas, por sinal, também foram feitas sem licitação e sem a devida fiscalização do Ministério Público.

O problema foi primeiramente identificado pela CPI do Sistema Carcerário da Câmara, encerrada em 2008. As investigações da comissão mostraram que o Comando Vermelho controlava cantinas em presídios do Rio de Janeiro. Quando não eram administradas pela organização criminosa, tinham agentes e diretores como donos. Em Nova Iguaçu (RJ), os deputados ouviram dos detentos que tinham de comprar marmitas da cantina pelo menos duas vezes por semana, porque a comida servida pela direção do presídio "chega azeda".

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