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Cassação de infiéis cria mal-estar entre Câmara e STF

Um mal-estar se instalou entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da decisão tomada ontem pela Corte, que determina que os políticos infiéis aos partidos devem perder o mandato. O primeiro deputado cassado é Walter Brito Neto (PRB-PB), que era do DEM, mas mudou de partido em setembro do ano passado.

Agência Estado |

Cobrado por parlamentares pela demora em declarar a perda de mandato do deputado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que, às vezes, o Supremo também demora para tomar decisões.

"Decisão judicial é para ser cumprida", afirmou o ministro do STF Marco Aurélio. "Nós enfrentamos uma carga de processos que é desumana. Creio que foi um arroubo de retórica do sempre dedicado e eficiente presidente da Câmara. Isso não é argumento para descumprir decisão judicial", disse ele, sobre a demora nos julgamentos do STF.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que também integra o STF, afirmou que não teve a intenção de interferir na independência da Câmara. "Nada de ingerência. Os poderes são independentes e harmônicos entre si. Eu velo pelos dois atributos - da independência e da harmonia. Não houve tentativa de interferência. Fui mal interpretado."

Ayres Britto também negou que exista uma crise entre os dois Poderes. "Eu acho que isso se resolve naturalmente, na base do bom senso e do respeito à ordem jurídica", afirmou. Ele disse que não imagina a possibilidade de a Câmara resistir a cumprir a decisão do STF.

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