Caso Isabella: Justiça deve julgar mérito de habeas-corpus no dia 22

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que deve julgar na próxima semana o mérito do habeas-corpus concedido ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni.

Agência Estado |

Na sexta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Caio Eduardo Canguçu de Almeida, concedeu a liminar. O mérito será julgado por Canguçu e mais dois desembargadores.

Geralmente, o julgamento acontece às terças-feiras, mas o TJ-SP já adiantou que para esta semana estão previstas as análises de outros habeas. Caso os outros dois desembargadores votem contra, o casal pode voltar para a cadeia.

Nesta manhã, mais dois vizinhos do casal Nardoni prestaram depoimento no 9º Distrito Policial. O depoimento do casal, que também mora no prédio onde a menina Isabella foi encontrada, durou cerca de 2 horas.

A Secretaria de Segurança afirmou que outras testemunhas devem ser ouvidas, mas não confirmou quantas seriam ou para quando estão previstos esses depoimentos. Até o momento, 53 pessoas já prestaram depoimento. O inquérito, segundo a secretaria, está com três volumes, 600 páginas no total.

Isabella, de 5 anos, morreu no dia 29 de março, após cair do 6º andar do prédio onde o pai mora com a mulher e os dois filhos do casal. A Justiça decretou a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina passada em 2 de abril e o casal se apresentou à polícia no dia seguinte.

Saída da prisão

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Anna Carolina deixou o 89º Distrito Policial (DP), localizado no Portal do Morumbi, na zona sul de São Paulo, por volta das 15h30 de sexta-feira. Ela estava presa desde a última quinta-feira, dia 3, por suspeita de envolvimento na morte de Isabella.

A saída de Anna Carolina foi marcada por protestos de um pequeno grupo que estava em frente à delegacia. Logo depois foi encaminhada ao IML para fazer exame de corpo de delito.

Segundo informações da polícia, Anna Carolina soube da decisão da Justiça pela televisão ainda quando estava na cela. Ela teria chorado muito.

Também sob protestos e muita confusão, Alexandre Nardoni, de 29 anos, pai de Isabella e que estava detido no 77º Distrito Policial (DP), localizado no bairro de Santa Cecília, região central de São Paulo, foi solto por volta das 14h35 do mesmo dia ( leia mais aqui ). 

Para TJ, pai e madrasta não atrapalham investigação. O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentou em sua decisão que Alexandre e Anna Carolina não deram nenhuma prova de que possam comprometer, dificultar ou impedir a apuração das investigações, no despacho em que deferiu o pedido de habeas-corpus do casal.

Em sua decisão, o desembargador aponta ainda que o fato de Alexandre e Anna Jatobá terem se apresentado espontaneamente pesou em favor da decisão.

No despacho, Almeida aponta que a prisão temporária é uma medida excepcional, "tolerada apenas nas hipóteses precisamente fixadas em lei, imperiosa à apuração da autoria do fato criminoso e à produção de provas que se tornariam inviáveis com os investigados em liberdade".

O caso

AE
Isabella era filha do consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e da bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira. A cada 15 dias, ela visitava o pai e a madrasta Anna Carolina Trotta Peixoto.

No sábado, dia 29 de março, a garota foi encontrada morta no jardim do prédio em que o pai mora. A polícia descartou desde o princípio a hipótese de acidente. O delegado titular do 9º Distrito Policial Carandiru, Calixto Calil Filho, declarou que Isabella foi jogada da janela do apartamento por alguém.

O delegado destacou o fato de a tela de proteção da janela do quarto ter sido cortada e de ninguém ter dado queixa de desaparecimento de pertences no local.

O pai teria alegado à polícia que um homem invadiu o seu apartamento. Ele e Anna Carolina afirmam ser inocentes e, por meio de cartas, disseram esperar que "a justiça seja feita".

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