Caso Battisti será julgado no STF até o final de março, anuncia Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O caso do ex-ativista político Cesare Battisti deve ser analisado pela Corte até o final de março, informou nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Segundo Mendes, antes de levar o processo a julgamento, ele pretende conversar com o relator da matéria, ministro César Peluzo.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

AP

Battisti preso no Brasil em 2007

"Sobre o caso da extradição, vamos aguardar ainda um pouco. Não conversei ainda com o ministro Peluzo, mas muito provavelmente decidamos em março", disse Mendes.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de paqrticipado do assassinato de quatro pessoas entre 1978 e 1979, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 2007, ele  recebeu o status de asilado político no Brasil concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro.

Em carta enviada ao povo brasileiro e lida no plenário do Senado por José Nery (Psol-PA), Battisti se diz amedrontado e desarmado frente à hostilidade, ao ódio rancoroso que manifestam seus adversários, e pede ainda que a Itália mostre seu lado cristão na hora de julgá-lo. Vivemos numa era democrática. Será que não chegou a hora da Itália mostrar seu lado cristão? Pois o perdão é um ato de nobreza, diz trecho da carta. 

Outros julgamentos


Ainda segundo Gilmar Mendes, a discussão sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser retomada na Corte também em março. Oito ministros seguiram o voto do relator da matéria, Carlos Ayres Britto, pela retirada dos não-índios da região. O processo está parado devido a um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio.  

O processo contra o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, completa a pauta de votações anunciada por Gilmar Mendes para o próximo mês. Atual deputado federal pelo PT paulista, Palocci é acusado de quebra de sigilo funcional envolvendo o caseiro Francenildo Costa, que, em 2006, afirmou, em depoimento à CPI dos Bingos, que Palocci fora visto por diversas vezes em uma casa alugada no Lago Sul, em Brasília, onde assessores do Ministério da Fazenda forma acusados de fazer negociações ilegais com lobistas.

Francenildo teve seus extratos bancários divulgados à imprensa, mas depois conseguiu provar que a grande soma em dinheiro que havia em sua conta fora depositada de forma legal, e não como propina em troca de revelar as denúncias, como queriam provar os assessores do ex-ministro.

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