Carlos Minc concedeu 2 mil licenças em 16 meses no RJ

A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado nesta quarta-feira novo ministro do Meio Ambiente.

Agência Estado |

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  • Minc foi sondado por Lula na segunda-feira, diz deputado
  • Saída de Marina encerra trégua entre governo e ambientalistas
  • Marina está "satisfeita" com escolha de Minc, diz secretário
  • De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora (2004, 2005 e 2006). Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.

    Uma das reclamações do presidente Lula quanto ao Ministério do Meio Ambiente era justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.

    A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.

    Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.

    Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria, avalia o consultor ambiental Armando Brito. Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

    Na tarde desta quarta-feira, o porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Baumbach, anunciou que o Minc seria o novo ministro do Meio Ambiente. Minc vai substituir Marina Silva, que pediu demissão do cargo nesta terça-feira alegando incompatibilidade entre a agenda econômica e a política ambiental do governo.

    Após uma visita de duas horas à residência de Marina Silva, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica, disse que ela está satisfeita com a indicação de Carlos Minc para assumir a pasta.

    Perfil

    Ativista, ecologista e escritor, Carlos Minc foi eleito deputado estadual seis vezes consecutivas. Minc tem sua atuação parlamentar voltada para temas como a defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização orçamentária. Nascido em julho de 1951, no Rio de Janeiro, ele é casado e pai de dois filhos.

    Divulgação
    Carlos Minc é o novo ministro do Meio Ambiente
    Líder estudantil, Carlos Minc participou ativamente contra a ditadura militar, sendo preso e exilado em 1969, aos 18 anos. Em seu retorno ao Brasil, com a Lei da Anistia, em 1979, Minc logo se destacou como ativista ecológico, incluindo as questões ambientais nas pautas parlamentares. Seu ingresso na política partidária se deu na fundação do Partido Verde, ao lado de outros ex-exilados atraídos pela questão ambiental, como Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis.

    Minc foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT, partido em que permanece até hoje. Em 1989, recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) às pessoas que se destacam na luta pela defesa do meio ambiente.

    Com 150 leis aprovadas, o político é recordista em aprovações na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Carlos Minc tem mestrado em planejamento urbano e regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em economia do desenvolvimento pela Universidade de Paris I ¿ Sorbonne.


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