Capitais devem cortar gastos por causa da crise

A crise econômica mundial deve causar impactos nos orçamentos das capitais brasileiras para o ano que vem. Enquanto as propostas de Orçamento municipal de 2009 já contemplam custos reduzidos, as prefeituras estudam novos cortes nos gastos.

Agência Estado |

A razão é simples: se a atividade econômica arrefecer, haverá queda na receita. Os reflexos da crise devem afetar principalmente o custeio das administrações municipais. São despesas correntes, como salários dos servidores, materiais de escritório, contas de luz, água e telefone e serviços de manutenção. É possível, portanto, que haja demissões nas novas gestões das capitais. No momento, os projetos de Orçamento tramitam nas Câmaras Municipais e têm de ser aprovados até dezembro.

O coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária da Prefeitura de Maceió (AL), Jailton Nicácio, afirma que, se houver uma queda na arrecadação do município, a área social fatalmente será atingida, incluindo os setores de saúde e educação. O secretário de Fazenda da Prefeitura de Vitória (ES), Maurício Duque, cogita uma readequação dos investimentos municipais em conseqüência da crise.

Em Porto Alegre (RS), o Orçamento pode ser afetado por uma possível queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que uma redução nas exportações gaúchas prejudicaria os repasses ao município. O secretário de Finanças da Prefeitura de Curitiba (PR), Luiz Eduardo Sebastiani, também diz que o município pode perder receita em razão do ICMS, pelo mesmo motivo de Porto Alegre. No entanto, ele afirma que a prefeitura dispõe de um plano de desembolso que prevê uma série de cortes de gastos.

No Recife (PE), o secretário de Finanças, Elísio de Carvalho Júnior, afirma que o projeto de Orçamento enviado à Câmara já contempla uma redução de 1% nos gastos anteriormente previstos para 2009, mas não descarta redução de custos. Já em Manaus (AM), a proposta de Orçamento para o ano que vem reserva contingências de R$ 50 milhões. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Luís (MA), José Cursino Moreira, prevê que a crise pode provocar queda na arrecadação de impostos e nas transferências estaduais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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