Candidatura de Garibaldi é questionada por senadores em plenário

BRASÍLIA - A pretensão do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) em concorrer à presidência do Senado foi contestada nesta quarta-feira em plenário. Senadores de governo e oposição se revezaram em discursos questionando a legitimidade da candidatura, uma vez que a Constituição proíbe a recondução de um presidente no pleito subsequente ao da eleição do postulante. Garibaldi é presidente do Senado desde dezembro do ano passado, quando assumiu a vaga aberta com a renúncia do ex-presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). O potiguar deve concorrer à reeleição contra Tião Viana (AC), do PT.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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Nesta tarde, o PMDB confirmou, em unanimidade, a candidatura de Garibaldi ao posto máximo do parlamento. Pouco depois, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu a palavra em plenário e disse que, apesar de ser simpático ao senador, temia a eleição anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Pedro Simon (PMDB-RS), então, saiu em defesa do correligionário, afirmando que a eleição de Garibaldi não ocorreu em sessões preparatórias, como prevê a lei, e por isso sua possível eleição em fevereiro não poderia ser entendida como recondução ao cargo e, sim, como uma eleição de fato.

Desta forma também entendem o jurista Manoel Gonçalves Filho, da Universidade de São Paulo, e o advogado fluminense Diogo Figueiredo Neto ¿ que assinaram dois pareceres confirmando a tese exposta por Simon. Os documentos foram apresentados por Garibaldi Alves durante reunião do PMDB que referendou sua candidatura.

O senador Epitácio Cafeteira (MA), líder do PTB, aproveitou a discussão para alfinetar a candidatura do senador Tião Viana. Pelo entendimento de Cafeteira, se Garibaldi não puder ser eleito por já ter assumido a presidência, Viana também não poderá, pois conduziu a Casa por dois meses, durante o tempo em que Renan Calheiros se licenciou da cadeira para responder a denúncias de quebra de decoro parlamentar. Viana é vice-presidente da Casa.

Os dois já exerceram o mandato, então não quero discutir a posição dos advogados [Dois advogados assinaram pareceres confirmando a legitimidade da candidatura de Garibaldi]. Olhando bem, são dois ex-presidentes. Tião Viana também está disputando hoje a sucessão da presidência do Senado, observou.

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