Candidatos devem esperar anulação de concursos fraudados

Especialistas apontam que anulação é a única alternativa para quem participou de concursos nos quais quadrilha atuou

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

Na última quarta-feira a Polícia Federal deflagrou a Operação Tormenta e prendeu 12 principais operadores de uma quadrilha acusada de fraudar concursos públicos. Segundo a PF, a organização criminosa desmantelada tinha ramificação nacional e atuava há pelo menos 16 anos, fraudando, de forma sistêmica, os concursos mais cobiçados do País.

Até o momento, a PF sabe que 53 candidatos tiveram acesso à prova de Agente Federal; pelo menos 26 à prova da OAB e, outros 41, ao exame da Receita Federal. Segundo especialistas ouvidos pelo iG, as pessoas que participaram dos concursos nos quais a quadrilha atuou devem esperar a anulação ou exigi-la na Justiça.

“Se comprovada a fraude no concurso público, o candidato pode entrar com uma ação judicial, por conta própria ou conjunta, pedindo anulação do concurso. Outra opção, que evita os gastos com o processo, que geralmente são altos, é fazer uma denúncia no Ministério Público para que os procuradores entrem com uma ação no Judiciário”, avalia Carlos Ari Sundfeld, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e especialista em direito administrativo.

Sundfeld avisa que será “muito difícil” conseguir uma indenização na Justiça. “O prejuízo dos candidatos é referente a taxa de inscrição e ao deslocamento para realizar a prova, mas é difícil ganhar uma indenização por conta disso”, afirma.

O diretor da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo Figueiredo dos Santos, destaca a importância de punir os infratores. “Se existe alguma fraude ou irregularidade, os principais interessados em apurar isso são as próprias administradoras. É preciso verificar onde houve a fraude e tentar responsabilizar criminalmente”, diz.

Os dois professores indicam aos candidatos esperar a anulação e contar com um próximo concurso. “As pessoas que prestaram a prova (em que houve fraude) não têm o que fazer. Devem aguardar um próximo concurso, porque elas não têm direito a uma nomeação, não podem pedir isso na Justiça”, destaca Santos.

Caso a PF encontre funcionários públicos nomeados que passaram no concurso graças a ação da quadrilha, essas pessoas deverão ter sua nomeação anulada. “Quem foi nomeado e conseguiu seu posto de forma fraudulenta deve ter a nomeação anulada. As pessoas que foram nomeadas em um concurso que foi fraude, mas que não cometeram irregularidades, não podem ser prejudicadas. Por isso é importante que se análise os potenciais beneficiários da fraude e tenha provas contundentes”, pondera Sundfeld.

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