Campo de Marte será devolvido

A Prefeitura de São Paulo ganhou mais uma batalha na disputa pelo terreno do Campo de Marte, na zona norte. No dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o Município detém a propriedade da área e que a parte do terreno que não está em uso pela Aeronáutica deve ser devolvida imediatamente.

Agência Estado |

A decisão traz de volta um antigo projeto da Prefeitura de ampliar o Parque Anhembi. Se for desconsiderada a área da pista de pouso que existe no terreno, a área da Prefeitura corresponde a 1 milhão de m², sendo que a Aeronáutica ocupa metade desse espaço.

Pela decisão do STJ, são esses 500 mil m² que poderão ser utilizados novamente pelo Município. O restante, onde estão os hangares para helicópteros e aviões de pequeno porte e a pista de pousos e decolagens, não será devolvido.

Porém, a União deverá indenizar a Prefeitura. Os valores não foram divulgados.

A Assessoria de Imprensa da Aeronáutica informou que só irá se pronunciar quando o processo estiver transitado em julgado. A União ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o Campo de Marte foi tomado pelas tropas federais de Getúlio Vargas, a área deixou de pertencer à Prefeitura, situação que os governos municipais tentam reverter desde 1958. A última decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo foi que o terreno pertencia à União. Mas o STJ reformulou essa decisão, classificando o imóvel como terra devoluta. Agora o processo deve voltar ao TRF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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