Câmara retoma votações e governo estuda revogar MP da Pesca

BRASÍLIA - A reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados resultou na retomada de votações apenas para o curtíssimo prazo. Quase toda a oposição concordou em votar as três matérias que trancam a pauta (e que impedem a votações de maior interesse da população), mas continua o impasse sobre a agenda seguinte, e o governo já estuda revogar a polêmica MP da Pesca.

Rodrigo Ledo e Severino Motta, do Último Segundo |


Antes da reunião desta terça-feira, os líderes tinham dois problemas para resolver: a desobstrução da pauta, com votação de uma medida provisória e dois projetos que estão em regime de urgência, e a definição de um calendário para votar projetos de interesse da sociedade.

Quanto ao primeiro objetivo, tudo indica que será alcançado porque somente o Democratas (DEM) fará obstrução ¿ isto é, usará manobras regimentais para impedir ou pelo menos atrasar as votações, porque não concorda com as matérias.

Não vamos obstruir e vamos fazer um apelo para que o DEM não obstrua, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP).

Segundo o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já a partir desta tarde haverá sessão plenária para se tentar votar a MP e os dois projetos que estão trancando a pauta. Nesse ínterim, os líderes apresentarão sugestões de projetos a serem votados após essas matérias.

Vamos continuar discutindo com os líderes para produzir uma pauta. A partir da sugestão dos líderes, fiquei com a responsabilidade de fazer uma relação de projetos que podem ser votados, para depois tentarmos um acordo, comentou Arlindo Chinaglia.

Ameaças

Mas as votações que realmente importam podem não ocorrer devido à resistência de toda a oposição à MP da Pesca ¿ que cria concede mais cargos e dá status de ministério à Secretaria Especial da Pesca, vinculada à Presidência da República e ocupada pelo PT.

Há um mal-estar entre os líderes, até mesmo na base governista, porque desde o início do ano o governo vinha se comprometendo a não entulhar o Congresso com MPs, que geralmente trancam a pauta e impossibilitam votações de projetos de apelo popular.

Na reunião desta terça-feira, o PSDB pediu a rejeição da MP. O governo errou ao começar o segundo semestre editando uma MP, afirmou José Aníbal, cuja opinião é a de que a matéria apenas faz um acréscimo de gastos sem maiores benefícios à sociedade.

Mas o líder do PT deixou no ar a vontade de seu partido de tentar convencer a maioria dos deputados para aprovar de qualquer jeito a MP da Pesca, enquanto o presidente da Câmara foi diplomático e disse estar negociando com o governo para achar uma solução.

Suas conversas são com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e uma das saídas possíveis seria o governo editar outra MP para revogar a medida da Pesca e, em compensação, o governo enviar ao Congresso um projeto de lei com o mesmo objetivo e com o compromisso dos deputados em votarem rapidamente a matéria.

O que eu assumi com o ministro [Múcio] é que eu farei uma consulta aos deputados para que ele ficasse informado sobre a temperatura aqui na Câmara. A MP anda muito impopular aqui, admitiu Arlindo Chinaglia.

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