Câmara restringe uso de passagens aéreas a deputados

BRASÍLIA (Reuters) - Na sequência de uma série de denúncias, a Câmara anunciou nesta quarta-feira restrições ao uso das passagens aéreas pelos parlamentares. A partir de agora, os bilhetes só poderão se utilizados pelos próprios deputados durante atividade parlamentar desenvolvida no Brasil. Parentes e amigos ficam de fora. Se o deputado não fizer uso da verba para passagens aéreas, terá de devolver o dinheiro aos cofres públicos. Atualmente, os parlamentares podem acumular essas sobras para uso futuro.

Reuters |

Com as novas regras, as viagens para o exterior precisarão ser aprovadas pela Mesa Diretora. Assessores dos deputados só poderão fazer uso da verba para passagens aéreas dependendo de aprovação do terceiro secretário da Casa, deputado Odair Cunha (PT-MG).

As medidas foram anunciadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que na terça-feira se reuniu com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários para definir as restrições.

Recentemente foram divulgados escândalos em que deputados e parentes fizeram viagens internacionais de turismo pagas pela Câmara. Ministros que se licenciaram da Câmara usaram passagens pagas pela Casa e o próprio Temer fez a Câmara pagar viagens a familiares.

"Acho que é uma reconciliação com a opinião pública. É isso que estamos fazendo. Há pressão de todo lado e estamos respondendo a essas manifestações", disse Temer a jornalistas ao justificar as medidas.

Ficou acertado também que os gastos com passagens aéreas dos parlamentares serão colocados na internet, como já foi decidido para a verba indenizatória.

O mínimo a que o deputado terá direito com gastos de passagens aéreas mensais é de 3.764 reais e o máximo, de 14.989 reais, já incorporado o corte de 20 por cento decidido na semana passada.

No ano passado, a Câmara teve despesas de 78 milhões de reais com as cotas para os deputados. A redução vai representar uma economia de 15,6 milhões de reais por ano, informa a Casa.

Também já existe um movimento para reajustar os salários dos deputados incluindo as verbas extras. O salário dos 513 deputados hoje é de 16,5 mil reais.

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