Câmara Municipal de Natal retira projeto de reajuste salarial

NATAL - A Câmara Municipal de Natal decidiu retirar da ordem do dia o projeto de reajuste de salários do prefeito, vice-prefeito, procuradores e ainda a fixação de teto para vereadores. Na prática significa que a partir de agora não há na Casa nenhum projeto de reajuste tramitando. Os vereadores, em reunião realizada nesta segunda-feira, chegaram ao acordo de pesquisar os aumentos dados por vereadores de outras capitais; e de tratar do assunto com a comissão de transição da prefeita eleita Micarla de Sousa.

Agência Nordeste |

De acordo com o procurador-geral da Câmara Municipal, Gustavo Henrique de Sousa, a maior motivação para tomar essa decisão foi evitar que continuassem as interpretações equivocadas. Ele disse que os projeto apenas fixava os valores absolutos. Segundo o procurador, a decisão também visou dar mais transparência ao projeto. Gustavo de Souza informou que esta semana deve ser marcado o primeiro encontro com a comissão de transição para discutir o assunto.

O vereador Hermano Morais (PMDB) que pretendia apresentar uma emenda substitutiva mais dentro da realidade considerou sensata a decisão. Me prontifiquei a apresentar sugestões, disse. O vereador Salatiel de Souza (PSB), que chegou a apresentar um substitutivo para a matéria, também concordou com o novo rumo da discussão.

Ele disse que durante a reunião defendeu que todo o projeto fosse retirado e a Câmara deixasse esse assunto para discutir no final do ano que vem. Salatiel de Sousa informou que, no entanto, a maior parte dos vereadores presentes considera que algum aumento tem de ser dado. De qualquer forma, a parte que toca á fixação de teto para os vereadores já está previamente excluída da discussão. De acordo com ele, agora, a votação de um novo projeto só deve ocorrer em dezembro.

O vereador Fernando Lucena (PT), o que mais se colocou contrário ao aumento, também avaliou positivamente a nova postura da Câmara. Ele espera que dessa consulta à comissão de transição e da pesquisa referente aos reajustes de outros vereadores de outras capitais.

A mesa diretora da Câmara Municipal propôs por meio de projeto de lei com data do dia 29 de setembro passado (e apenas com a assinatura de Dickson Nasser) um aumento de 105% para o prefeito de Natal, estabelecendo seu salário em R$ 22.111,25. O projeto foi lido, aprovado em 1ª turno e mandado à Comissão de Constituição e Justiça.

A questão virou polêmica e passou a ser discutida abertamente depois de publicação de reportagem no jornal "Tribuna do Norte" mostrando que haveria votação deste projeto. A partir de então, já foram feitas duas emendas substitutivas que não chegaram a ser avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Se o aumento tivesse sido implantado, o impacto financeiro anual do projeto seria de R$ 3.803.423,87.

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